Os interessados devem observar as normas, como o limite máximo de cinco minutos para formulação de propostas ou perguntas.
Vistoria de fiscalização realizada no local, constatou poluição sonora e, ao ser solicitada licenças necessárias, já exigidas em notificação anterior, o responsável disse que não havia providenciado.
A 4ª Promotoria de Justiça de Petrolina emitiu uma recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde do município para a contratação de mais profissionais
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no setor gesseiro, no Sertão do Araripe em Pernambuco, além de mais dois estados.
Os conselheiros tutelares da RPA 6-B têm um prazo de dez dias para informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas recomendadas.
A suspensão ocorre um dia após encerrar a aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF).
Segundo pedido do MPPE, o Teste de Aptidão Física (TAF) foi aplicado por profissionais que não possuíam inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF), que deveriam prestar atividades de apoio.
Para o religioso, a medida vai contra a Constituição no artigo 18, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a livre expressão, a expressão da fé e liberdade religiosa.
O acolhimento do MPPE em acolher as denúncias está levantando preocupações sobre a laicidade e a liberdade de crença no ambiente escolar.
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