Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, que não existe possibilidade de recuar em suas decisões nos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros denunciados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Não há a menor chance de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as evidências e quem tiver de ser condenado será condenado. Quem tiver de ser absolvido será absolvido”, declarou Moraes ao veículo.
O ministro é relator da ação penal que investiga a tentativa de manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas, sendo que 31 se tornaram rés no STF, incluindo o ex-presidente e aliados próximos. O julgamento do chamado “Núcleo 1” da denúncia, que envolve Bolsonaro, está marcado para setembro.
Na entrevista, Moraes também comentou as sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Apesar da pressão, ele reforçou que o trabalho do Supremo seguirá de forma independente.
“Não há chance de recuarmos no que precisa ser feito. Digo isto com completa tranquilidade”, disse.
O magistrado afirmou que o Brasil enfrenta uma ameaça recorrente de ataques à democracia e comparou essa realidade à experiência norte-americana. Segundo o ministro, os Estados Unidos nunca passaram por golpes de Estado, enquanto o Brasil conviveu com períodos de ditadura e tentativas de ruptura institucional.
“Entendo que para a cultura norte-americana é difícil compreender a fragilidade da democracia, porque nunca houve um golpe de Estado lá. Porém, o Brasil teve vinte anos de ditadura sob Getúlio Vargas, outros vinte de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é repetidamente atacado por uma doença, você desenvolve anticorpos e busca uma vacina preventiva”, afirmou.
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De acordo com perícia divulgada em março deste ano, o ex-presidente é portador de múltiplas doenças crônicas, entre elas hipertensão, apneia grave do sono, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesofágico.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa do senador, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
O comunicado não informa a causa dos sintomas, se será necessária uma nova cirurgia nem apresenta previsão de alta.
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