Ministro Rui Costa e o presidente Lula. Foto: Ricardo Strucker
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tornou-se alvo de uma ofensiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos públicos durante a pandemia de COVID-19.
O caso, que estava parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio, ganhou novo fôlego com o pedido do procurador-geral Paulo Gonet para que as investigações sejam retomadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O escândalo remonta a 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste — entidade criada para coordenar ações conjuntas entre os estados da região. Na ocasião, ele autorizou um contrato de R$ 48 milhões com a empresa Hempcare Pharma para aquisição de respiradores. A empresa, no entanto, não possuía experiência no fornecimento de equipamentos médicos, contava com capital social considerado ínfimo e tinha poucos funcionários.
Além da escolha da empresa, a contratação foi feita com dispensa de licitação, e o pagamento foi autorizado de forma integral e antecipada, sem apresentação de garantias mínimas. Nenhum dos respiradores contratados chegou a ser entregue.
O caso ganhou novos contornos com a delação da empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, que confessou ter repassado R$ 1,6 milhão em “comissão” a um intermediário que se apresentava como amigo pessoal de Rui Costa.
Com base nas evidências reunidas, o procurador-geral Paulo Gonet apontou indícios de participação direta de Rui Costa em três possíveis crimes: dispensa irregular de licitação, contratação fraudulenta e prejuízo ao erário público.
A defesa do ministro nega qualquer irregularidade. Em nota, sua assessoria afirmou que “não existem fatos que o vinculem a atos ilegais” e que a PGR “não apresentou novos elementos acusatórios”. No entanto, documentos oficiais mostram que o próprio Rui Costa assinou o contrato e autorizou o pagamento antecipado.
Se confirmadas as suspeitas, o ministro da Casa Civil pode ser denunciado formalmente, responder criminalmente por corrupção.
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