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O instituto está sendo alvo de denúncias sobre golpes aplicados nos aposentados e pensionistas.
28 de abril de 2025 às 13:54 - Atualizado às 13:57
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu a equipe que trabalha no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está sendo alvo de denúncias sobre golpes aplicados nos aposentados e pensionistas da instituição.
“Dos nomes que têm conhecimento da investigação da PF, devem ter uns 190 das associações e uns 10 ou 15 do INSS. Essa é a proporção. Vai ter gente safada dentro das instituições, claro. Mas a gente não pode entender. Também tem gente séria, que quer servir, que está sendo injustiçada", disse Lupi durante entrevista ao O Globo.
O ministro admitiu que tinha conhecimento das denúncias e justificou a demora para tomar as providências. “No governo, tudo está demorado. Eu sabia o que estava aumentando, as denúncias. Eu sabia que estava tendo um muito grande [dos descontos], que precisei fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada", disse.
Lupi negou que tenha sido omisso e garantiu que não se sente em uma situação fragilizada. "Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor? Quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria".
O ministro foi indagado sobre a demora para tomar providências, já que - segundo o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) -, Lupi tinha sido alertado sobre o aumento dos descontos nas folhas dos aposentados em junho de 2023, mas o tema só começou a ser debatido em abril de 2024.
O político disse que, depois que foi alertado, pediu a Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, e ao diretor de Benefícios, André Fidelis, para examinarem o que estava acontecendo.
“Foi passando o tempo e o diretor de benefícios não apresentou nada. Eu o demiti e nomeei o Vanderelei Barbosa para o lugar dele. 3 meses depois, Vanderlei me apresentou o relatório ”, disse. Lupi acrescentou que mesmo com as denúncias, eram necessários "fatos concretos para serem investigados".
Ressarcimento
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, disse durante coletiva de imprensa, na tarde da quinta-feira, 24 de abril, que o governo ainda não tem prazo para ressarcir todos os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Carvalho informou que não pode dar prazo porque o governo precisa passar um pente-fino em todos os descontos, o que dependerá do levantamento a ser executado por um grupo de trabalho que será montado.
“Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, nós, governo federal, vamos garantir a restituição”, declarou o ministro da CGU.
Ele reforçou que os aposentados e pensionistas do INSS não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada. Segundo ele, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.
Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais não foi divulgada. O valor será levantado por um grupo de trabalho a ser montado.
Por meio de convênios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica. No entanto, havia queixas de retiradas não autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema começou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou força em 2022, quando uma instrução normativa simplificou o fechamento de convênios.
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