04 de novembro de 2024 às 11:20 - Atualizado às 11:20
Lula passando ao lado de Militares. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A decisão do Governo Lula de transferir o comando do Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), pasta ligada ao Centrão, gerou um forte descontentamento entre os militares.
Tradicionalmente gerido pelas Forças Armadas desde sua criação, em 1985, o projeto não é apenas um programa de infraestrutura para as áreas remotas da Amazônia Legal, mas também uma iniciativa que sempre teve grande peso estratégico na defesa nacional.
A mudança, marcada para ocorrer em janeiro de 2025, foi formalizada no dia 4 de setembro, em reunião que contou com os ministros Waldez Góes, do MIDR, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A insatisfação entre os chefes das Forças Armadas vai além da perda do controle direto sobre o orçamento do projeto, que, ao longo de quatro décadas, tem servido para promover obras de infraestrutura em áreas remotas e de difícil acesso, como estradas, pontes, escolas e hospitais. O Projeto Calha Norte sempre foi visto como um dos pilares da presença estatal na Amazônia, ajudando a garantir a interiorização e a permanência das populações em regiões estratégicas e de fronteira, como o Acre, o Amapá e Roraima.
Para os militares, o Calha Norte cumpre uma função essencial para a defesa da soberania e da segurança dessas regiões isoladas, especialmente em um contexto em que questões como tráfico, contrabando e outros crimes transnacionais têm ameaçado as fronteiras brasileiras. Por isso, a retirada dos militares da gestão do projeto é vista como um enfraquecimento da presença do Estado nas áreas mais vulneráveis do país, podendo, segundo as Forças Armadas, comprometer a proteção e a integridade do território nacional.
O Projeto Calha Norte passa agora para as mãos de um ministério ligado ao Centrão, bloco que tem se beneficiado de articulações por influência e controle de verbas públicas no Governo Lula.
Para o Centrão, que agora administra um dos maiores orçamentos voltados à infraestrutura na região, a transferência representa uma oportunidade significativa. Além de ampliar seu alcance em estados e municípios onde possui base política, o bloco poderá viabilizar investimentos diretamente nas prefeituras e executar obras por meio de emendas parlamentares.
O MIDR, que assume o Calha Norte em janeiro de 2025, promete manter o foco nos objetivos do projeto, mas a presença do Centrão nas articulações já evidencia a promessa de novos direcionamentos e parcerias entre Executivo e Legislativo, facilitando a liberação de recursos e a implementação de obras de infraestrutura em locais estratégicos.
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A decisão judicial foi baseada na ausência de justificativas médicas para a não imunização das crianças, conforme informou o Ministério Público.
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