03 de novembro de 2024 às 09:25 - Atualizado às 09:28
Lula com militares. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Projeto Calha Norte, que desde 1985 atua nas áreas mais remotas da Amazônia Legal com o objetivo de levar infraestrutura e fortalecer a presença do Estado em regiões estratégicas, passará oficialmente a ser gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Lula, comandado por Waldez Góes e área de influência do Centrão, a partir de janeiro de 2025.
Em uma decisão que causou insatisfação nos meios militares, a gestão do projeto, que passou 40 anos sendo comandado pelo Ministério da Defesa, será transferida ao MIDR, uma medida formalizada em reunião no dia 4 de setembro deste ano. Estiveram presentes o ministro Waldez Góes e Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, oficializando a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar a transferência.
A reação negativa dos chefes das Forças Armadas não se limitou à perda da supervisão direta sobre o projeto, mas envolve uma preocupação com a segurança nacional. Para eles, o Calha Norte, além de um programa de desenvolvimento, possui função estratégica na defesa de áreas fronteiriças da Amazônia, em estados como Acre, Amapá e Roraima. Assim, a exclusão dos militares do gerenciamento do projeto, segundo suas declarações, poderia comprometer a soberania e a segurança dessas regiões.
Em termos orçamentários, o Projeto Calha Norte representa uma fonte considerável de investimento, sendo direcionado, entre outros aspectos, à construção de infraestrutura como estradas, pontes, escolas e hospitais em locais isolados e de difícil acesso.
Historicamente, o projeto possibilitou a interiorização e permanência de populações nas fronteiras do país, cumprindo uma função de integração do território e evitando o êxodo das regiões mais remotas. Com o novo direcionamento, o MIDR visa, conforme o ministro Waldez Góes, manter o foco nos objetivos originais, mas também ampliar as parcerias entre Executivo e Legislativo, facilitando a implementação de emendas e investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
Para o Centrão, a mudança representa uma oportunidade de ampliar investimentos diretamente em prefeituras e redirecionar verbas através de emendas parlamentares.
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As novas regras incluem a modificação nos critérios de elegibilidade, como a atualização dos limites de renda e novos requisitos para quem pretende acessar o benefício.
A atualização regular dos cadastros e o uso do cruzamento de dados contribuirão para a maior eficiência do programa.
As famílias contempladas recebem o benefício durante os últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
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