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Michelle representará BOLSONARO na posse de TRUMP, após Moraes negar pedido do ex-presidente

O ministro do STF negou a liberação do passaporte após apontar a existência da possibilidade de uma "tentativa de evasão" de Bolsonaro "para se furtar à aplicação da lei penal".

16 de janeiro de 2025 às 15:23   - Atualizado às 16:13

Michelle representará BOLSONARO na posse de TRUMP, após Moraes negar pedido do ex-presidente

Michelle representará BOLSONARO na posse de TRUMP, após Moraes negar pedido do ex-presidente Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro. No entanto, sua esposa, Michelle Bolsonaro, o representará no evento. A substituição ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes negar o pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro, impedindo sua viagem aos Estados Unidos.

Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro revelou que Michelle já havia sido convidada para a cerimônia, mas que, diante da situação, terá de ir sozinha. Apesar da mudança, a ex-primeira-dama contará com uma recepção especial, embora o ex-presidente não tenha dado muitos detalhes sobre o assunto.

Negativa de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, mais uma vez, devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizar a viagem do ex-chefe do Executivo aos Estados Unidos para assistir, nos EUA, à posse do presidente Donald Trump. Moraes ressaltou que há possibilidade de "tentativa de evasão" de Bolsonaro "para se furtar à aplicação da lei penal". Moraes destacou inclusive que Bolsonaro vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

"Permanecem presentes os requisitos de "necessidade e adequação" para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal", escreveu Moraes no despacho assinado nesta quinta-feira, 16.

A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu "interesse público" que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia "satisfazer interesse privado" de Bolsonaro, o que não é "imprescindível".

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"Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país", frisou Gonet ao se manifestar contra a viagem de Bolsonaro aos EUA.

Ao analisar o pedido da defesa de Bolsonaro, Moraes lembrou que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente - entre elas a proibição de sair do País e entrega do passaporte - foram chanceladas pelo STF em um contexto de "possibilidade de tentativa de evasão dos investigados", cenário que, segundo o ministro, só se agravou desde então.

Isso porque, depois de ser indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro cogitou, em entrevista ao jornal Folha de S Paulo, a possibilidade de fugir e pedir asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil. Fora isso, Moraes destacou que o ex-presidente já se disse, em mais de uma ocasião, favorável à fuga de condenados pelo 8 de janeiro, em especial para a Argentina, para "evitar a aplicação da lei".

O ministro ainda indicou que as manifestações de Bolsonaro, favoráveis a fuga de réus pelo 8 de janeiro, foram chanceladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro - "filho 02" do ex-presidente a quem foi enviado o e-mail com o 'convite' para a posse de Trump

"Não há dúvidas, portanto, que, desde a decisão unânime da Primeira Turma, não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à "tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito", escreveu Moraes.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Estadão Conteúdo.

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