Marco Aurélio Mello diz que SUPREMO deve 'tirar o pé do acelerador’ em caso BOLSONARO

Em entrevista a VEJA o magistrado avaliou que a forma como as investigações estão sendo conduzidas tem levado ao desgaste da Corte.

“Isso (as investigações) está sendo tocado de forma muito abrangente, o que implica desgaste para a instituição do Supremo. É hora de temperança, de se presumir não o excepcional, mas o corriqueiro, o ordinário. Não podemos partir do pressuposto de que todos são salafrários”, avalia o ministro, que classifica as providências do caso como “extremadas”.

BOLSONARO e ALIADOS são alvos de operação da PF por TENTATIVA DE GOLPE e INVALIDAÇÃO das ELEIÇÕES de 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, uma operação para apurar a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Com o nome de Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), a ação da PF mira no ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados como Braga Netto, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto.

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A operação também já prendeu os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara.

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos um total de 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.

Entre elas, estão a proibição de manter contato com os demais investigados, suspensão do exercício de funções públicas e proibição de se ausentarem do País.

Jair Bolsonaro foi sujeito a medidas restritivas, como a exigência de entregar seu passaporte às autoridades dentro de um prazo de 24 horas.

Há mandados de prisão preventiva contra:

• Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, coronel do Exército;
• Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Entre os mandados de busca estão:

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
• Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
• General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a operação acontece nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, o Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.

“Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, diz a PF.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, acrescenta.

“O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, conclui.