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A parlamentar mineira entra para o governo após o presidente Lula ter demitido o advogado Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
27 de setembro de 2024 às 16:58 - Atualizado às 16:59
Presidente Lula com Macaé Evaristo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A nova ministra dos Direitos Humanos, a deputada estadual licenciada do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo, tomou posse do cargo nesta sexta-feira, 27 de setembro. A parlamentar mineira entra para o governo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter demitido o advogado Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida nega ter cometido assédio.
A cerimônia foi no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao local acompanhado da primeira-dama, Janja, e da maioria das ministras mulheres do governo - Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marina Silva (Meio Ambiente), além da própria Macaé Evaristo. Também compareceram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é de Minas Gerais, e Ricardo Lewandowski (Justiça), que tem afinidade com a pauta dos direitos humanos.
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Mineira de São Gonçalo do Pará, no centro-oeste do Estado, Macaé tem 59 anos, é formada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Macaé é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.
A nova ministra também chegou a ser acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo.
Macaé Evaristo, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira, 11 de setembro, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que protocolou uma ação solicitando a anulação da nomeação.
O parlamentar alega que o fato de Macaé responder a um processo por improbidade administrativa viola os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e probidade administrativa. Procurada, a assessoria da ministra ainda não se manifestou.
Como revelou o Estadão, Macaé Evaristo é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011, durante o governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) identificou que o preço pago pelos kits foi superior ao valor de mercado na época, o que pode ter causado um prejuízo estimado de R$ 6,5 milhões em valores atualizados.
Na ação, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, o parlamentar destaca que Macaé Evaristo firmou um acordo em 2022 para encerrar outros processos relacionados à sua gestão no governo de Minas Gerais. Na ocasião, ela assinou um termo de não persecução cível e concordou em pagar uma multa de R$ 10,4 mil - equivalente a um mês de seu salário como secretária - para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa envolvendo a compra de carteiras escolares.
O acordo não menciona os valores superfaturados, mas aponta que a área técnica do MP-MG concluiu haver "sobrepreço" na licitação para a aquisição do mobiliário.
Siqueira também alega que a nomeação de Macaé por Lula configura desvio de finalidade, já que a indicação pode resultar na transferência do processo em curso para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que, em sua avaliação, poderia beneficiá-la.
No processo, o parlamentar argumenta que, ao nomear alguém com histórico de acusações de improbidade administrativa, Lula compromete a integridade e a confiança pública no governo.
"Nomear alguém que enfrenta investigações pode gerar questionamentos sobre a transparência e integridade na administração pública", comentou Siqueira na ação proposta.
A ação cita ainda casos anteriores de ações populares contra nomeações de ministros, como a indicação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e a de Lula para a Casa Civil, realizada pela ex-presidente Dilma Rousseff, ambas suspensas por decisões judiciais.
Estadão Conteúdo
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Segundo a reportagem, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, comunicou a Fachin que conversas extraídas do celular de Vorcaro, controlador do Banco Master, trazem referências frequentes ao ministro.
A apresentação acontecerá na Marquês de Sapucaí e terá como tema a trajetória pessoal e política do chefe do Executivo.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões.
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