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Nova lei obriga supermercados a fechar aos domingos a partir de 2026; saiba onde 

O acordo prevê que não apenas supermercados, mas também mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de materiais de construção deverão manter as portas fechadas aos domingos.

Portal de Prefeitura

20 de novembro de 2025 às 21:44   - Atualizado às 22:28

Supermercado fechado

Supermercado fechado Foto: Reprodução/IA

A partir de 1º de março de 2026, o Espírito Santo passará a adotar uma nova regra que promete impactar diretamente a rotina dos consumidores: os supermercados fechados aos domingos. A medida, que integra a convenção coletiva firmada entre representantes de empregadores e trabalhadores do setor, valerá inicialmente até 31 de outubro de 2026, funcionando como um período de teste.

O acordo prevê que não apenas supermercados, mas também mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de materiais de construção deverão manter as portas fechadas aos domingos. O objetivo do período experimental é avaliar efeitos econômicos, sociais e logísticos dessa mudança, além de medir a aceitação do público e dos estabelecimentos.

A regra, porém, não se aplica a todo tipo de comércio. Pequenas lojas familiares que vendem comida poderão continuar funcionando normalmente aos domingos. Além disso, lojas de shopping seguem liberadas — com uma exceção clara: supermercados instalados dentro de shoppings também estarão obrigados a fechar.

Essa não será a primeira vez que o Estado adota esse formato. Entre 2009 e 2018, os supermercados capixabas já haviam ficado fechados aos domingos em função de convenção coletiva. Posteriormente, a medida foi flexibilizada, mas agora passa por uma revisão que retorna ao modelo anterior.

A decisão foi influenciada por experiências recentes relatadas por supermercadistas do interior do Espírito Santo, que avaliaram como positiva a política de fechamento. Segundo eles, manter as lojas operando aos domingos aumenta custos operacionais, especialmente com mão de obra, sem garantir retorno financeiro suficiente para justificar o funcionamento.

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Para os trabalhadores, o fim do expediente dominical também é visto como um ganho em qualidade de vida. Já para consumidores, especialistas apontam que é possível que haja uma reorganização dos hábitos de compra, concentrando a demanda em sextas e sábados.

Com a fase de testes prevista até outubro de 2026, o setor espera medir com mais precisão o impacto da decisão. Dependendo dos resultados, o modelo poderá ser mantido, ajustado ou até revogado em futuras negociações.

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