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Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os abusos ocorreram entre 2019 e 2021. durante atividades do templo, como ensaios do grupo de louvor.
13 de maio de 2025 às 17:42 - Atualizado às 17:42
Abuso Sexual Infantil. Foto: Ilustrativa
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de um pastor da Igreja Batista em Escada, Mata Sul de Pernambuco, que foi condenado por estuprar uma menina durante atividades religiosas.
A pena foi diminuída de 11 anos e 6 meses para 9 anos e 11 meses de reclusão. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os abusos ocorreram entre 2019 e 2021, durante atividades da igreja, como ensaios do grupo de louvor.
Os abusos ocorriam "Não suportando mais a violência sofrida, a vítima contou para uma amiga os abusos sofridos, a qual falou para os familiares da ofendida", disse o órgão.
O relator do caso, desembargador Alexandre Assunção, manteve a agravante do uso da posição de liderança para cometer o crime, mas afastou outro fator que aumentava a pena, por considerá-lo insuficiente para justificar a majoração. A decisão foi unânime.
"Esta fundamentação não merece prosperar, pois os argumentos usados são elementares do tipo penal ou não extrapolam as consequências normais do delito a ponto de justificar majoração da pena-base", afirmou o magistrado.
Em janeiro deste ano, em Iranduba–AM, um pastor de 50 anos suspeito de estuprar criança de seis anos. A vítima é neta da esposa do criminoso.
Raul Augusto Neto, delegado titular da 31ª DIP, informou que a criança, então com quatro anos, vivia com a avó e o abusador desde 2022, período em que ocorrem os abusos sexuais.
“As investigações começaram e a vítima foi ouvida em escuta especial, onde relatou que o indivíduo mostrava suas partes genitais para ela e tocava nas partes íntimas. Ele também a forçava a assistir a vídeos. O suspeito levava a criança para o banheiro e para a cozinha da residência, onde cometia os abusos. Após isso, ele a instruía a não contar nada a ninguém, pois caso contrário ele poderia fazer muito mal a ela e à mãe dela”, detalhou o delegado.
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O caso ocorreu em discurso feito na Avenida Paulista, durante um ato realizado em 22 de outubro de 2023, e divulgado nas redes sociais.
Na prática, essa alteração tem levado ao afastamento do enquadramento de casos graves como assédio moral e sexual.
Raphael Sousa Oliveira havia sido preso temporariamente no último dia 15 de abril, junto com outros investigados na Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF).
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