19/10/2026 - 17:55
Rádio Portal
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Ao todo, os recursos contemplam 278.063 beneficiários, distribuídos em 218.651 processos.
O petista afirmou que o projeto é "mais do que uma mudança na jornada" e que permitirá aos brasileiros "ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem.
Os seis nomes foram definidos em eleição on-line realizada no dia 6 de outubro. Segundo a entidade, o processo seguiu critérios de paridade de gênero e cota racial, com o objetivo de assegurar representatividade na escolha.
O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Durante o processo, os quatro negaram a prática de estupro. Apesar de admitirem que tiveram relações sexuais com a adolescente, sustentando que os atos ocorreram de forma consensual.
O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.
Por unanimidade, ministros decidiram excluir publicações que relacionavam o presidente a facções criminosas sem apresentar contexto factual para sustentar as associações.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Operador de produção apresentou 88 atestados em 2025; empresa usou fotos de eventos religiosos para comprovar atividades durante as licenças.
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