Pernambuco, 10 de Novembro de 2026

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Justiça

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Aplicativo 99.
Decisão

Justiça condena 99 a indenizar vítima estuprada após ser deixada na rua por motorista de app

Também foi determinado que a empresa custeie integralmente os tratamentos psicológicos e psiquiátricos da mulher até sua alta definitiva.

Emerson Freitas participa do programa Fala Político.
Decisão

Justiça revoga prisão preventiva de Emerson Freitas, deputado estadual eleito que estava foragido

O parlamentar estava sendo considerado foragido desde a última semana, quando a Polícia Civil passou a procurá-lo após a expedição de um mandado de prisão.

Caseiro é resgatado de condições análogas à escravidão.
Processo

Caseiro resgatado após 28 anos em condições análogas à escravidão e usado como laranja receberá pensão mensal

A decisão judicial prevê ainda o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família.

Sérgio Maurício e Erika Hilton
Comentário

Ex-narrador da Band é condenado a indenizar Erika Hilton em R$ 10 mil por transfobia

O caso teve origem em janeiro de 2025, em uma publicação na rede social X, sobre a deputada. Na ocasião, o jornalista se referiu a Erika Hilton como "uma verdadeira fake news humana essa coisa".

Meta
Medida

Justiça determina que Meta exclua publicações sobre demissão por voto político

O órgão pede ainda o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT.

Renato Aragão.
Dinheiro

Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de R$ 676 mil em IPTU

Conhecido nacionalmente pelo personagem Didi Mocó, do humorístico Os Trapalhões, o artista foi citado no processo, mas, segundo a decisão judicial, não efetuou o pagamento do débito.

Motorista de Porsche é condenado a 17 anos de prisão por acidente que matou motorista de aplicativo.
Sentença

Motorista de Porsche é condenado a 17 anos de prisão por acidente que matou motorista de aplicativo

Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado pela morte de Ornaldo da Silva Viana e pelas lesões causadas a um passageiro. A defesa recorreu da decisão.

Emerson Freitas participa do programa Fala Político.
Decisão

Justiça decreta prisão preventiva do influenciador Emerson Freitas, deputado estadual eleito em Pernambuco

No documento que em que expediu a prisão, o juiz Albérides Nicéas de Albuquerque Filho especifica que Emerson infringiu o artigo 158 do Código Penal, que versa sobre a prática de extorsão.

Marcola, líder do PCC.
Permissão

Justiça autoriza Marcola, líder do PCC preso, a ter avaliação psiquiátrica com médico particular

A decisão foi tomada por maioria pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após a defesa recorrer de decisões anteriores que haviam negado parte dos pedidos.

 

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