13/02/2026 - 16:37
Rádio Portal
13/02/2026 - 16:37
Rádio Portal
Esses projetos estavam suspensos desde que o judiciário local aceitou uma ação do Ministério Público que vetava qualquer construção na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.
22 de outubro de 2024 às 21:28 - Atualizado às 21:48
Justiça libera obras do Arco Metropolitano e Escola de Sargentos Foto: Reprodução/ Internet
O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revogou nesta terça-feira, 22 de outubro, a liminar que impedia as obras do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos do Exército em uma área de proteção ambiental.
Esses projetos estavam suspensos desde que o judiciário local aceitou uma ação do Ministério Público que vetava qualquer construção na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, situada em uma zona de Mata Atlântica.
A APA Aldeia-Beberibe, que abrange mais de 31,6 mil hectares — equivalente a mais de 10 mil campos do estádio do Arruda —, foi estabelecida por um decreto estadual em 2010 e atravessa diversos municípios, incluindo Recife e Camaragibe.
O Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente contestaram a decisão inicial, argumentando que a proibição era excessivamente ampla, interferia nas prerrogativas do poder executivo e atrapalhava projetos significativos.
O presidente do TJPE, ao considerar os argumentos, avaliou os danos econômicos causados pela interrupção das obras e decidiu que era viável prosseguir com os empreendimentos na região sem causar danos adicionais ao meio ambiente.
“Não se vislumbra qualquer indício de que a CPRH esteja descumprindo seu dever legal de observar as normas específicas para a apreciação e concessão de licenciamento de empreendimentos na localidade”, disse o desembargador.
O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte, realizou uma visita ao Comando Militar do Nordeste, no bairro do Curado no dia 12 de agosto, onde foi recebido pelo comandante-geral do CMNE, Maurílio Ribeiro, e por oficiais do Exército.
Uma das pautas discutidas foi a Escola de Sargentos do Exército (ESE). A Escola de Sargentos é uma das maiores instituições de formação militar do mundo e será instalada no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, com o investimento de 1 bilhão e 800 milhões.
A nova unidade contará com um campus escolar, um batalhão de comando e serviços, além de duas vilas militares.
3
16:37, 13 Fev
25
°c
Fonte: OpenWeather
No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
mais notícias
+
