Segundo a denúncia, os acusados retiravam gêneros alimentícios do rancho da unidade de ensino em sacos de lixo e utilizavam até viaturas para transportar a carga desviada.
Colégio Militar do Recife. Foto: Divulgação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares e ex-militares envolvidos em um esquema de desvio de carnes e outros alimentos do Colégio Militar do Recife (CMR), localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital pernambucana.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os acusados retiravam gêneros alimentícios do rancho do colégio em sacos de lixo e utilizavam até viaturas militares para transportar a carga desviada.
Foram condenados a 3 anos e 9 meses de reclusão, por peculato, o capitão João Martins Gomes Neto e o 2º sargento da Reserva Ronaldo Silva dos Santos. Já o 1º sargento Nilson de França Silva e o 2º sargento da Reserva Adalberto Bartolomeu Corrêa Silva receberam penas de 3 anos, 4 meses e 15 dias, mesma punição aplicada ao ex-soldado Gabriel Augusto de Lima e aos ex-cabos Rodrigo José de Melo Nascimento e Thiago Duarte Rodrigues de Sena.
Nilson, Ronaldo e Adalberto também foram punidos com a exclusão das Forças Armadas. As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime aberto, e os condenados podem recorrer em liberdade.
O grupo também havia sido acusado de associação criminosa, mas a pretensão punitiva prescreveu. Inicialmente absolvidos em primeira instância, os réus foram condenados após recurso do MPM. O acórdão foi publicado em 2 de setembro e aprovado por maioria.
De acordo com os autos, o capitão João Martins Gomes Neto, chefe do setor de aprovisionamento do CMR, era o responsável por coordenar o esquema, enquanto os sargentos cooptavam outros militares, intimidando os que se recusavam a participar e favorecendo os que colaboravam.
A investigação começou após um ex-cabo filmar um dos desvios em 2 de agosto de 2019.
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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