Érica Andrielly foi morta em fevereiro de 2025, dentro da própria casa, na Agrovila 35 do Projeto Fulgêncio. O corpo foi encontrado pela avó da jovem, que tinha 21 anos.
Érica Andrielly, que foi morta e Fórum onde ocorrerá julgamento. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
O Fórum de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, será palco, na quarta-feira, 3 de novembro, a partir das 9h, do julgamento do acusado de matar a jovem Érica Andrielly, de 21 anos. O caso irá ao Tribunal do Júri sob a condução do promotor de Justiça Dr. Lício Pães Rodrigues Filho, que atuará como titular durante a sessão.
Há a possibilidade de ser a primeira vez, no Sertão, que a nova pena máxima prevista para o crime de feminicídio será aplicada. A mudança ocorreu com a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, sancionada em 10 de outubro de 2024.
Érica Andrielly foi morta em fevereiro de 2025, dentro da própria casa, na Agrovila 35 do Projeto Fulgêncio. Relatos apontam que foi a avó da jovem, Dona Lourdes, quem encontrou o corpo da neta, depois de arrombar a porta ao perceber que Érica não respondia às tentativas de contato. A vítima, que sonhava em ser mãe, foi morta a facadas.
O ex-companheiro da jovem é apontado pelas investigações como autor do feminicídio, motivado por ciúmes.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que não fornecerá nenhum detalhe ou informação prévia sobre a sessão.
“Qualquer informação sobre o Júri de amanhã (03.12), somente após a conclusão. O MPPE vai elaborar matéria após o julgamento e divulgará”, informou o órgão.
A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
“Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas o ministro Wolney [Queiroz], da Previdência [Social], que é o órgão responsável por fazer esse pagamento, [definiu] para começar a partir de dezembro.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia classificou o pagamento como “uma reparação mínima do Estado brasileiro”.
“De fato, é muito trágico. Crianças, adolescentes, jovens até 18 anos perderem a mãe por feminicídio e, às vezes, terem que viver com a avó ou com alguns parentes, mas sem nenhum tipo de renda.”
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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