Pernambuco, 15 de Fevereiro de 2025

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Justiça

Presidente Lula durante visita a território Yanomami.
Prazo

STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

O presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, cobrou respostas após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar que os casos da doença aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024.

Monark e Alexandre de Moraes
Desbloqueio

Moraes libera contas bloqueadas do influenciador Monark em redes sociais

Apesar da medida, o ministro do STF impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.

Gilmar Mendes julga sobre descriminalização da maconha
Decisão

Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro analisou ponto a ponto os questionamentos apresentados pelos órgãos paulistas e descartou a existência de obscuridades ou omissões na decisão.

Alexandre de Moraes e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
Recusado

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula e Geraldo Alckmin

O oficial foi detido pela Polícia Federal em operação que investiga a existência de uma trama para um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. 

Homem condenado por furtar a Constituição nos atos de 8 de janeiro.
Punição

STF condena homem que furtou réplica da Constituição nos atos de 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima, que se encontra preso desde 2023, deve cumprir pena de 17 anos, inicialmente em regime fechado.

Sala de Aula.
Revogado

STF invalida lei municipal que proibia linguagem neutra em escolas públicas e privadas

O tribunal decidiu que apenas a União tem competência para estabelecer normas gerais sobre educação e ensino.

Marcola, líder do PCC.
Definição

Justiça determina onde Marcola, maior líder do PCC, ficará preso em 2025

Marcos Camacho, de 57 anos, foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubo a banco, roubo a mão armada e formação de quadrilha.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma decisão importante sobre o reajuste salarial dos vereadores
Aumento

TCE-PE autoriza reajuste salarial para vereadores após eleições, com restrições

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma decisão importante sobre o reajuste salarial dos vereadores

Logo do PT e deputada federal Bia Kicis.
Consequência

PT processa Bia Kicis por associar partido ao narcotráfico; legenda pede indenização de R$ 40 mil

A ação também pede que a deputada federal pelo PL se retrate de forma pública e não repita acusações semelhantes, sob pena de multa.

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