O presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, cobrou respostas após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar que os casos da doença aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024.
Apesar da medida, o ministro do STF impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.
O ministro analisou ponto a ponto os questionamentos apresentados pelos órgãos paulistas e descartou a existência de obscuridades ou omissões na decisão.
O oficial foi detido pela Polícia Federal em operação que investiga a existência de uma trama para um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Marcelo Fernandes Lima, que se encontra preso desde 2023, deve cumprir pena de 17 anos, inicialmente em regime fechado.
O tribunal decidiu que apenas a União tem competência para estabelecer normas gerais sobre educação e ensino.
Marcos Camacho, de 57 anos, foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubo a banco, roubo a mão armada e formação de quadrilha.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma decisão importante sobre o reajuste salarial dos vereadores
A ação também pede que a deputada federal pelo PL se retrate de forma pública e não repita acusações semelhantes, sob pena de multa.
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