Pernambuco, 28 de Março de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Justiça PROÍBE COBASI de vender animais em LOJAS dentro de shoppings

A ação foi movida após 38 animais morrerem afogados na unidade da empresa em Porto Alegre, que teve subsolo inundado em maio, quando a capital foi afetada por uma enchente histórica.

Ricardo Lélis

13 de julho de 2024 às 16:57   - Atualizado às 16:57

Loja da Cobasi.

Loja da Cobasi. Loja da Cobasi.

A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu, em tutela de urgência, a Cobasi de comercializar animais em lojas dentro de shoppings centers em todo o País.

A decisão estabelece multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. A rede de pet shops recebeu prazo de cinco dias para transferir os animais que se encontram nessas unidades, conforme determinou a juíza Patrícia Antunes Laydner na segunda-feira, 8.

Procurada pela reportagem, a empresa disse que não foi notificada sobre a decisão. Em sua defesa no processo, o estabelecimento argumentou que a proibição ofende regras de livre exercício da atividade econômica e livre concorrência.

? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Ainda sustenta que a penalidade não está prevista em lei, e que não existem notícias de maus tratos a animais ao longo dos quase 40 anos de atuação da Cobasi.

A ação foi movida pela Associação Instituto Amepatas após 38 animais morrerem afogados na unidade Cobasi do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, que teve subsolo inundado em maio, quando a capital foi afetada por uma enchente histórica.

A entidade argumentou que a empresa foi negligente ao privilegiar a transferência de computadores ao mezanino, deixando os animais em local vulnerável.

Na decisão, Laydner afirma que "há alto risco de demora e multiplicidades de entraves na evacuação desse tipo de prédio comercial em ocasiões catastróficas" e que "a sorte dos animais comercializados nas lojas não pode ficar à mercê das regras estabelecidas por terceiros".

A juíza acrescentou que a própria Cobasi já reconheceu que "se viu impossibilitada de resgatar os animais da unidade Cobasi Shopping Praia de Belas, diante da proibição, por parte da administração do prédio, de ingresso nas dependências do shopping".

Ainda de acordo com a decisão, a empresa está autorizada a comercializar animais em outras lojas, desde que cumpra com a obrigação assumida de elaborar plano de contingência e treinar funcionários para situações de desastres, priorizando o resgate de animais.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

01:27, 28 Mar

Imagem Clima

26

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Carro com identificação do aplicativo da Uber.
Justiça

Pernambuco: Uber vai indenizar usuário que teve conta invadida e recebeu cobranças indevidas

Devido à invasão do perfil do cliente, foram solicitadas e realizadas viagens no município de Aragoiânia, em Goiás. O usuário conseguiu provar que estava no Recife.

Deputada Carla Zambelli.
Decisão

Justiça da Itália determina extradição de Carla Zambelli ao Brasil

Por ter dupla cidadania, a ex-deputada buscou asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do CNJ.

Vacinação
Punição

Pais são condenados a pagar multa de R$ 500 mil por não vacinar filhos contra Covid-19

A sentença desconsiderou um atestado médico que contraindicava a imunização para dois irmãos, atualmente com 10 e 12 anos, diagnosticados com problemas respiratórios.

mais notícias

+

Newsletter