Pernambuco, 16 de Novembro de 2026

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Justiça

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Bets, site de apostas online, foram proibidos no Brasil.
Prazo

Medida Provisória que determinou o fim das bets no Brasil continua válida por mais 60 dias

Norma mantém restrições às plataformas de apostas enquanto aguarda análise da Câmara e do Senado; texto também é questionado no STF.

lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes agrediu vizinhas.
Decisão

Justiça determina desocupação de apartamento alugado por lutador preso após agredir vizinhas no Rio de Janeiro

Lucas Portela Fontana Gomes tem 15 dias para deixar o imóvel, localizado na Avenida Maracanã, sob pena de despejo compulsório.

Operação Liceu: ex-servidor do STJ é preso por suspeita de facilitar acesso a dados sigilosos.
Investigação

Operação Liceu: ex-servidor do STJ é preso por suspeita de facilitar acesso a dados sigilosos

Mandado de prisão preventiva foi cumprido no Distrito Federal durante a segunda fase da operação que apura acesso indevido a processos do tribunal.

Faca
Decisão

Homem é condenado a 22 anos de prisão por matar vizinho com 17 facadas no Maranhão

Crime aconteceu em outubro de 2024, na zona rural de Bacabal. Réu confessou o assassinato durante depoimento à polícia.

Mulher processa Virginia e pede indenização.
Determinação

Empresa de Virginia Fonseca é condenada a indenizar mulher perdeu parte da visão após usar produto para cílios

A decisão consta em um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou uma sentença anterior desfavorável à consumidora.

Pessoa apostando em jogos online.
Ordem

Justiça Federal suspende decisão que autorizava retomada de casas de apostas

Na decisão, o desembargador afirmou que a MP do governo deve ser seguida de maneira "uniforme" por todas as bets.

Pessoa apostando em jogos online.
Liberação

Justiça autoriza três casas de apostas para que bets voltem a funcionar no Brasil após proibição

Na avaliação da desembargadora, a medida adotada pelo governo federal estabeleceu um prazo muito curto para o encerramento das atividades.

Caneta mounjaro.
Decisão

Justiça suspende programa de prefeitura que fornecia Mounjaro manipulado gratuitamente a pacientes com obesidade

A medida é válida sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Visita

Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber senadores em prisão domiciliar

Encontro com Rogério Marinho e Tereza Cristina ocorre em meio à disputa pela Presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

 

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