Prefeito Cacique Marcos. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura.
A Justiça de Pernambuco autorizou que o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), além dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), retornem aos seus cargos neste sábado, 3 de maio. O grupo é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de quase R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.
O afastamento de Cacique e dos parlamentares ocorreu no início do mês de abril, logo após a deflagração da Operação Pactum Amicis. A decisão judicial também determinou o bloqueio de bens dos investigados para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.
Desde o afastamento de Marcos - que durou 30 dias -, o comando da prefeitura estava sob a responsabilidade da vice-prefeita eleita, Cilene Martins.
Entenda
A investigação aponta que a Prefeitura de Pesqueira favorecia empresários em processos licitatórios como forma de retribuir apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020.
A apuração revela ainda que o valor do apoio financeiro dado à campanha de Cacique Marcos em 2020 girava em torno de R$ 2 milhões, valor que seria "recuperado" ao longo da gestão por meio dos contratos fraudulentos.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo menos 15 licitações apresentaram indícios de irregularidades entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Uma troca de mensagens entre os irmãos Janaína e José Janailson Cavalcanti, que também figuram como réus, ajudou a embasar a denúncia.
Em um dos trechos, José Janailson afirma que o prefeito "é conivente com a safadeza" e que "não quer largar o osso". O diálogo mostra a insatisfação dos empresários com servidores públicos que cobravam propinas extras, além da disputa com outros grupos empresariais pelo favorecimento em contratos.
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Pactum Amicis para investigar o caso. Durante as investigações, os promotores identificaram que o esquema seria dividido em dois núcleos: o "Público" e o "Privado".
O núcleo "Público", segundo o MPPE, seria composto por funcionários da prefeitura responsáveis por manipular os processos de licitação e liberar pagamentos irregulares. Já o núcleo "Privado" reunia empresários que pagavam propinas e participavam da lavagem de dinheiro.
O MPPE aponta Cacique Marcos como o líder da organização criminosa. O prefeito teria recebido, de forma ilícita, R$ 77 mil por meio de transações bancárias fracionadas, além de uma caminhonete Hilux para uso pessoal.
A denúncia sustenta que a fragmentação dos pagamentos servia para ocultar a origem dos recursos e dificultar a fiscalização.
Entre os denunciados do núcleo público estão Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, ex-secretário de Infraestrutura de Pesqueira; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável pela fiscalização de contratos; e Adilson Ferreira, que atuou como presidente das Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.
Do lado dos empresários, a denúncia inclui Paulo Antônio Paezinho de Araújo, da MGA Construtora Ltda, e José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro dono da DLG Construtora Ltda, empresa registrada em nome de familiares para disfarçar as operações. Rozelli Cícera de Souza, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva, este último primeiro-tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também figuram entre os réus.
A participação do tenente motivou a abertura de um processo disciplinar na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Além do prefeito, dois vereadores da base governista também respondem à acusação. Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), ex-presidente da Câmara Municipal, são apontados como peças-chave do esquema de corrupção.
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