A denúncia aponta suposta falta de zelo e respeito durante uma atividade pública, na qual participantes teriam sido expostos a conteúdo considerado inapropriado.
Joel da Harpa e Pedro Campos. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura e Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O deputado estadual Joel da Harpa protocolou, nesta segunda-feira, 20 de outubro, uma representação no Ministério Público contra o Projeto Bora Vencer, coordenado pelo deputado Pedro Campos.
A denúncia aponta suposta falta de zelo e respeito durante uma atividade pública, na qual participantes teriam sido expostos a conteúdo considerado inapropriado.
De acordo com o documento, um vídeo que circula nas redes sociais mostra o deputado Pedro Campos interagindo com estudantes durante a ação, cantando e dançando músicas com letras de teor sexual. Segundo Joel da Harpa, a situação seria incompatível com o caráter educativo do evento.
“O que era para ser um momento pedagógico transformou-se em espetáculo de mau gosto e desrespeito com crianças e adolescentes. É um absurdo expor alunos a conteúdo claramente sexualizado em uma atividade que se diz educativa”, afirmou o parlamentar.
A denúncia cita que a ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Juventudes do Ministério da Educação e teria ocorrido durante atividade voltada à preparação de jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O documento menciona possíveis violações na atitude do parlamentar pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), notadamente os arts. 5º e 17, que garantem o respeito à dignidade, honra e integridade moral dos menores.
As autoridades devem avaliar se houve exposição indevida dos estudantes e se o episódio pode caracterizar improbidade administrativa, em caso de uso de recursos públicos, ou afronta às normas de decoro.
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