Irmão do presidente Lula, Frei Chico. Foto: Reprodução
De acordo com o relatório da Polícia Federal sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula (PT), atuou sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários.
Um ofício da Dataprev, publicado em 2024, mostra que tanto o Sindnapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.
A biometria é uma exigência do INSS que foi estabelecida em março de 2024 pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, para tentar garantir que os descontos nas aposentadorias e pensões fossem autorizados.
No entanto, ainda de acordo com o relatório da PF, a direção do INSS teria autorizado uma "regra transitória", também chamada de "solução biométrica transitória", que permitiu a inclusão de novos descontos associativos a partir de junho de 2024.
Arrecadação
O Sindnapi registrou um aumento de 414% na arrecadação com descontos em aposentadorias e pensões do INSS, entre 2019 e 2024. A informação foi revelada pelo jornal O Globo, com base em dados da Polícia Federal.
A entidade está entre as 11 associações investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de irregularidades nos descontos realizados diretamente na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada na semana passada, busca apurar essas práticas.
De acordo com documentos da investigação obtidos pela PF, o Sindnapi arrecadou R$ 90,5 milhões em 2023, maior valor desde o início da série histórica iniciada em 2019. Naquele ano, a entidade havia recolhido R$ 17,6 milhões. Apenas nos três primeiros meses de 2024, o sindicato já somou R$ 26 milhões em arrecadação.
Informações do próprio INSS mostram que o Sindnapi contava com 302.360 associados em janeiro deste ano.
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