16 de novembro de 2023 às 12:04
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou perícia médica de mais de 9 mil pessoas que aguardam exame para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.
Foram chamados os cidadãos e cidadãs que estão com mais de 100 dias de espera.
O contato para avisar que atendimento presencial foi antecipado será realizado a partir de segunda-feira (20) pelo Meu INSS, e-mail, e SMS pelos números 29230, 27030 e 92716.
Para saber se o seu agendamento de perícia médica presencial foi antecipado basta acessar o Meu INSS ou ligar gratuitamente para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Lembre-se de levar para a avaliação pericial presencial o atestado, resultado de exames, laudos, receitas e demais documentos que possam auxiliar o perito.
É preciso apresentar documento de identificação com foto. O não comparecimento na perícia médica poderá implicar na desistência ou indeferimento do pedido.
O resultado da perícia estará disponível online depois das 21 horas do dia que o atendimento foi realizado.
No entanto, se mesmo assim ainda não sair dentro desse prazo, entre em contato com a Central 135 (segunda a sábado, das 7 às 22 horas no horário de Brasília) para obter mais informações.
Passo a passo
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Depois em “Detalhar”
Números de pessoas na fila
Atualmente, a fila de BPC tem mais de 409 mil pessoas, segundo dados de setembro. Desse total, mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, que é o tempo máximo de espera.
A antecipação de perícia do benefício para pessoa com deficiência é mais uma medida do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa trazer todos os agendamentos para o prazo legal.
Quem tem direito
Pode requerer o BPC, pessoa com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 330) per capita, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício é de um piso nacional (R$ 1.320).
Para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado, no entanto, não tem direito ao 13º salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Mantenha os dados em dia
Para agilizar serviços e benefícios previdenciários é necessário estar com as informações em dia. Dados desatualizados ou incorretos podem dificultar o contato do INSS, quando necessário.
Em caso de mudança de endereço, e-mail, número de telefone, alteração de nome ou atividade, é preciso solicitar a atualização através da Central de Atendimento telefônico 135 ou do site Meu INSS.
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A medida foi motivada por um pedido de parlamentares do PSOL, que solicitam a demolição da estrutura no mesmo prazo estipulado para a explicação.
"Você confiaria em um piloto de avião que usa drogas? Não. Então, no poder público tem que ser do mesmo jeito", afirmou o parlamentar.
De acordo com o relatório, a decisão de não fazer processo licitatório "tratou-se de procedimento sem embasamento legal, de cunho inconstitucional e não republicano".
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