O ex presidente INSS, Alessandro Stefanutto com Lula Foto: PR/Ricardo Stuckert
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quarta-feira (12) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, ele teria recebido propina mensal de R$ 250 mil em um esquema de fraudes envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A operação apura um esquema que teria movimentado mais de R$ 700 milhões em receitas ilícitas, por meio de descontos indevidos aplicados a benefícios previdenciários sem o consentimento dos segurados. A investigação aponta que Stefanutto, que já ocupou o cargo de procurador-chefe do INSS antes de assumir a presidência do órgão, teria atuado para facilitar a continuidade das irregularidades dentro da instituição.
Alessandro Stefanutto foi indicado para chefiar o INSS em 2023, no governo Lula, pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que também é ex-presidente do PDT.
A decisão judicial que autorizou a prisão, assinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que há fortes indícios de que o ex-presidente foi uma peça-chave no esquema.
“Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa”, afirmou a PF em nota.
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De acordo com os investigadores, as empresas e associações envolvidas na fraude realizavam cobranças mensais nas aposentadorias dos beneficiários, simulando filiações a sindicatos e clubes de serviço. Parte dos valores arrecadados era desviada para o pagamento de propinas a servidores e gestores públicos que garantiam a manutenção do esquema.
A Operação Sem Desconto teve início em 2023, após denúncias de segurados que perceberam descontos indevidos em seus benefícios. Desde então, a PF já cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e prendeu empresários, advogados e servidores ligados ao esquema.
Até o momento, Stefanutto permanece preso preventivamente e deve ser ouvido nos próximos dias. A defesa do ex-presidente do INSS ainda não se manifestou.
A PF informou que as investigações continuam e que novas fases da operação podem ser deflagradas para identificar outros servidores e beneficiários do esquema, que teria causado prejuízo bilionário aos cofres públicos e a milhões de aposentados em todo o país.
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A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
A companhia foi criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrechte do Grupo Mariani.
Segundo documentos, os valores declarados pelo ministro estão abaixo do preço de mercado e indicam que dois apartamentos foram cedidos a duas empregadas domésticas.
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