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Imposto em alimentos: veja os nove produtos importados que tiveram tarifas zeradas pelo Governo Lula

O vice-presidente, Geraldo Alckmin explicou que a redução passará a valer nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior.

Gabriel Alves

07 de março de 2025 às 09:32   - Atualizado às 10:01

Pessoa colocando compras em carrinho de supermercado.

Pessoa colocando compras em carrinho de supermercado. Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

O Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove alimentos como estratégia para conter a inflação. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o anúncio na noite da quinta-feira, 6 de março, após uma série de reuniões ao longo do dia.

Alimentos com imposto zerado

Os produtos que terão alíquota de importação reduzida a zero incluem:

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  • Azeite (antes 9%);
  • Milho (antes 7,2%);
  • Óleo de girassol (antes até 9%);
  • Sardinha (antes 32%);
  • Biscoitos (antes 16,2%);
  • Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%);
  • Café (antes 9%);
  • Carnes (antes até 10,8%);
  • Açúcar (antes até 14%).

Além disso, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

Alckmin explicou que a redução das tarifas passará a valer nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.

O anúncio ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.

Impacto

Apesar da concorrência com produtos importados, o vice-presidente garantiu que a medida não trará prejuízos aos produtores brasileiros.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar preços. É uma complementação. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, destacou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou que o governo fortalecerá os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha detalhado como isso será feito.

No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos que o governo desmantelou nos últimos anos.

O governo também pretende dar prioridade à produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo Alckmin, o governo voltará os financiamentos subsidiados principalmente para agricultores que produzem para o mercado interno.

Outra iniciativa mencionada foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem esse trabalho.

Atualmente, o sistema conta com 1.550 registros. A meta do governo é dobrar esse número, alcançando 3 mil registros.

Com essa mudança, o governo poderá liberar mais rapidamente produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.

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