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O vice-presidente, Geraldo Alckmin explicou que a redução passará a valer nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior.
07 de março de 2025 às 09:32 - Atualizado às 10:01
Pessoa colocando compras em carrinho de supermercado. Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
O Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove alimentos como estratégia para conter a inflação. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o anúncio na noite da quinta-feira, 6 de março, após uma série de reuniões ao longo do dia.
Os produtos que terão alíquota de importação reduzida a zero incluem:
Além disso, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Alckmin explicou que a redução das tarifas passará a valer nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.
O anúncio ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Apesar da concorrência com produtos importados, o vice-presidente garantiu que a medida não trará prejuízos aos produtores brasileiros.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar preços. É uma complementação. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, destacou.
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou que o governo fortalecerá os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha detalhado como isso será feito.
No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos que o governo desmantelou nos últimos anos.
O governo também pretende dar prioridade à produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo Alckmin, o governo voltará os financiamentos subsidiados principalmente para agricultores que produzem para o mercado interno.
Outra iniciativa mencionada foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem esse trabalho.
Atualmente, o sistema conta com 1.550 registros. A meta do governo é dobrar esse número, alcançando 3 mil registros.
Com essa mudança, o governo poderá liberar mais rapidamente produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
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