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Defensores da oposição, argumentam que o modelo reduziria o impacto imediato sobre os presídios e dificultaria o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas
10 de julho de 2026 às 14:08 - Atualizado às 14:09
Lula em coletiva durante o G7 Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanha com cautela o avanço das discussões no Congresso Nacional sobre a proposta que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em casos de crimes hediondos. Embora o tema tenha ganhado força entre parlamentares e conte com respaldo de parte significativa da opinião pública, o chefe do Executivo ainda evita assumir uma posição pública sobre o assunto.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que um posicionamento contrário neste momento pode fortalecer discursos de adversários políticos ligados à pauta da segurança pública, especialmente em um cenário de disputa eleitoral. Por esse motivo, a estratégia do governo tem sido adiar qualquer manifestação definitiva até que pesquisas internas apontem o melhor caminho para a comunicação política.
O Partido dos Trabalhadores já declarou ser contrário à redução da maioridade penal, mas a condução do tema pelo presidente permanece cercada de prudência. Integrantes do governo avaliam que o debate exige cuidado diante da repercussão social e política da proposta.
Enquanto evita um posicionamento oficial, o governo analisa alternativas que possam atender às demandas por maior rigor na punição de adolescentes envolvidos em crimes graves sem promover mudanças diretas na Constituição. Entre as possibilidades estudadas está a criação de um regime de transição para jovens entre 16 e 18 anos condenados por delitos hediondos.
Pela proposta em análise, esses adolescentes cumpririam pena inicialmente em unidades destinadas a menores de idade ou em espaços separados dentro do sistema prisional. Após completarem 18 anos, seriam transferidos para o sistema penitenciário comum.
Defensores da medida argumentam que o modelo reduziria o impacto imediato sobre os presídios e dificultaria o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.
No Congresso, o presidente da comissão especial responsável por analisar o projeto, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), defende que a votação aconteça apenas após o período eleitoral. Segundo ele, o adiamento permitirá que a proposta seja debatida de forma mais técnica, jurídica e menos influenciada pelo ambiente de polarização política.
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