Presidente Lula e a ministra Cida Gonçalves abraçados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Ética Pública do Governo Lula autorizou o pagamento de mais seis meses de salário para a ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, como forma de quarentena após sua saída do cargo.
A medida visa prevenir eventuais conflitos de interesses, já que a ex-gestora federal pretende retomar atividades em uma empresa da qual foi sócia até ingressar no governo federal.
Cida deixou o ministério há pouco mais de dois meses. No período em que integrou a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela recebia um salário bruto mensal de R$ 46 mil. Com a decisão do colegiado, a ex-ministra seguirá recebendo esse valor até outubro, mesmo sem exercer função pública.
O caso foi analisado pelo Governo Lula após a própria Cida Gonçalves acionar o órgão para avaliar a possibilidade de retorno à Xaraés Consultoria e Projetos, uma empresa que, entre outros serviços, presta apoio a projetos sociais e também participa de licitações com entes públicos. Por esse motivo, os conselheiros entenderam que haveria risco de uso indevido de informações obtidas enquanto Cida ocupava o cargo.
“Apesar de ser uma empresa de cunho social, ela é uma empresa privada, e corre o risco de informações que eu tinha ser usada para licitações”, explicou Cida, ao comentar a decisão. “Então, eles [CEP] me garantiram a quarentena. Durante seis meses, até o final de outubro, eu não volto para a Xaraés. Eu volto só depois.”
A quarentena é prevista em legislação que rege a conduta de autoridades públicas após o exercício de cargos estratégicos no Executivo.
O objetivo é evitar que ex-ocupantes de cargos de alto escalão utilizem conhecimentos privilegiados para beneficiar organizações privadas, especialmente em processos de contratação pública.
A Xaraés Consultoria, segundo informações disponíveis, atua com projetos voltados a políticas públicas, especialmente nas áreas de igualdade de gênero e desenvolvimento social. A empresa também já trabalhou com capacitações e monitoramento de políticas municipais e estaduais.
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