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A iniciativa é parte de um esforço mais amplo para modernizar e tornar mais eficazes as estratégias de combate ao crime no País.
21 de novembro de 2025 às 11:46 - Atualizado às 11:46
Presidente Lula discursando. Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula decidiu criar um Grupo de Trabalho Técnico destinado a desenvolver uma proposta de regulamentação para premiar, em dinheiro, pessoas que fornecerem informações relevantes que contribuam para a elucidação de crimes e para a prisão dos procurados. A iniciativa é parte de um esforço mais amplo para modernizar e tornar mais eficazes as estratégias de combate ao crime no País.
O ato de instituição do grupo está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de novembro.
De acordo com o texto da portaria, o Grupo de Trabalho é responsável por realizar pesquisas sobre dispositivos normativos em nível federal e também sobre práticas semelhantes em âmbito estadual, distrital e internacional.
A composição do grupo inclui representantes de diversas entidades ligadas à segurança pública, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, e conselhos de secretários de segurança de diversos Estados. Organizações como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também terão representantes na equipe
Ainda segundo a portaria, especialistas e representantes de instituições governamentais ou não governamentais podem ser convidados a participar dos debates.
O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, contados a partir da publicação da portaria, com a possibilidade de uma prorrogação, caso necessário. Ao término do período, o grupo deverá apresentar um relatório final com os resultados e as propostas desenvolvidas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Estadão Conteúdo
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O posicionamento foi anunciado pelo pastor Francisco Tércio, presidente da denominação, em um vídeo nas redes sociais.
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
De acordo com a CBTU, a iniciativa atende à Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
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