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Governo Lula contrata organização internacional por R$ 478,3 milhões e sem licitação para COP30

A OEI ficará encarregada da preparação, organização e execução do evento.

Isabella Lopes

01 de março de 2025 às 17:38   - Atualizado às 17:39

Presidente Lula.

Presidente Lula. Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo Lula (PT) contratou uma organização internacional espanhola para organizar a COP30. O evento irá acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro na cidade de Belém, no Pará.

Segundo a CNN, o governo contratou a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) por R$ 478,3 milhões. Como a OEI é uma entidade internacional, o governo firmou o contrato sem licitação.

A OEI ficará encarregada da preparação, organização e execução da COP30. De acordo com o edital, as atividades incluirão "ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais".

O contrato foi assinado em dezembro de 2024 pelo secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, e pelo Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi. A vigência do documento vai até 30 de junho de 2026.

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Conforme a coluna de Caio Junqueira, este não é o primeiro contrato firmado entre Lula e a OEI. No segundo semestre de 2024, a organização internacional assinou outros cinco acordo, com valores que variam de R$ 8,1 milhões a R$ 35 milhões.

Os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) também firmaram contratos com OEI, totalizando R$ 50 milhões. Já neste terceiro governo Lula, os contratos alcançam R$ 600 milhões.

Lula escolhe presidente da COP30

O embaixador André Aranha Corrêa do Lago será o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para ocorrer em novembro, em Belém (PA).

Ele é o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e terá a missão de conduzir as negociações para o acordo global sobre o tema.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, será a diretora executiva da COP30.

O anúncio foi feito pelas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e das Relações Exteriores substituta, Maria Laura da Rocha, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

“Essas duas posições são fundamentais e estratégicas na parte de conteúdo, negociação e liderança de todo o processo da COP”, disse Marina. Já as questões de logística e infraestrutura estão a cargo da Casa Civil da Presidência da República.

Corrêa do Lago tem experiência em temas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e mudança do clima e foi o negociador-chefe do Brasil em fóruns internacionais sobre o tema entre 2011 e 2013 e em 2023 e 2024.

Ana Toni tem longa trajetória direcionada ao fomento de projetos e políticas públicas voltadas à justiça social, meio ambiente e mudança do clima. Os dois integraram ativamente a delegação oficial brasileira da COP29, realizada em novembro de 2024, em Baku, no Azerbaijão.

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