17/04/2026 - 12:02
Rádio Portal
17/04/2026 - 12:02
Rádio Portal
O objetivo, de acordo Rui Costa, é acelerar o andamento dessas ações e aumentar o percentual de projetos em execução e concluídos.
13 de fevereiro de 2025 às 14:06 - Atualizado às 14:15
Lula em evento com prefeitos. Foto: Ricardo Stuckert
Durante o evento “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Governo Federal fortalecendo os municípios”, realizado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou o lançamento da segunda etapa do PAC Seleções.
O programa destinará R$ 49,1 bilhões a projetos de estados e municípios em parceria conforme com os ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
A princípio, as inscrições para projetos estarão abertas entre 24 de fevereiro e 31 de março. Segundo Rui Costa, a prioridade será para municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.
“Neste segundo chamamento, vamos priorizar municípios que colocaram as obras para andar. A prioridade será dada ao município mais eficiente”, destacou o ministro.
Além disso, Costa revelou que mais recursos poderão ser destinados a estados e municípios para obras não contempladas nesta etapa.
Um fundo de R$ 10 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) já está disponível, e novos aportes serão realizados.
“Criamos o fundo e vamos reforçá-lo com recursos do Fundo Social. Nos próximos dias, vamos divulgar a linha de crédito mais barata do Brasil, com o menor custo do mercado”, anunciou Rui Costa.
O governo poderá usar os recursos do FIIS em projetos voltados à educação infantil, ensino fundamental e médio, saúde primária e especializada, segurança pública e outras áreas de interesse social.
Com 73% das obras do Novo PAC sob responsabilidade das prefeituras, o ministro aproveitou o encontro para pedir um esforço conjunto.
Ele destacou a importância da colaboração entre prefeituras, Governo Federal e Caixa Econômica para garantir a execução das obras.
“Queremos refinar a relação entre prefeituras, Governo Federal e Caixa para colocar em prática essas obras tão necessárias à população”, ressaltou.
Ao apresentar um gráfico com dados do Novo PAC, Costa mostrou que 60,2% das obras ainda estão em fase de “ação preparatória”.
O objetivo, de acordo com ele, é acelerar o andamento dessas obras e aumentar o percentual de projetos em execução e concluídos.
O ministro também ressaltou as medidas adotadas pelo Governo Federal para desburocratizar, bem como facilitar a implementação dos projetos.
Ele citou a disponibilização de editais e modelos-padrão, a dispensa de adimplência do município para assinatura do Termo de Compromisso e a redução de vistorias e etapas burocráticas.
“Reduzimos fluxos e queremos ver os projetos acontecendo”, enfatizou.
Por fim, Rui Costa pediu empenho aos prefeitos e prefeitas, reforçando a importância de uma gestão comprometida com a transformação do país.
Em suma, ele também destacou a reconstrução do Pacto Federativo, baseado em respeito às relações institucionais e ao voto da população.
A apresentação contou com a presença dos ministros Nisía Trindade (Saúde), Jader Barbalho Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e André Fufuca (Esporte), assim como do secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
1
2
3
12:02, 17 Abr
29
°c
Fonte: OpenWeather
O vereador do Recife anunciará se vai disputar uma vaga na Câmara Federal ou se será pré-candidato ao Governo do Estado.
Além disso, a chefe do Executivo estadual entregou dois ônibus escolares, autorizou licitação para requalificação de mais de 20 ruas do município.
Entre os critérios que deverão ser considerados na definição da convivência estão as condições de moradia, o cuidado com o animal e a disponibilidade de tempo de cada tutor.
mais notícias
+
