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O objetivo, de acordo Rui Costa, é acelerar o andamento dessas ações e aumentar o percentual de projetos em execução e concluídos.
13 de fevereiro de 2025 às 14:06 - Atualizado às 14:15
Lula em evento com prefeitos. Foto: Ricardo Stuckert
Durante o evento “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, Governo Federal fortalecendo os municípios”, realizado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou o lançamento da segunda etapa do PAC Seleções.
O programa destinará R$ 49,1 bilhões a projetos de estados e municípios em parceria conforme com os ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
A princípio, as inscrições para projetos estarão abertas entre 24 de fevereiro e 31 de março. Segundo Rui Costa, a prioridade será para municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.
“Neste segundo chamamento, vamos priorizar municípios que colocaram as obras para andar. A prioridade será dada ao município mais eficiente”, destacou o ministro.
Além disso, Costa revelou que mais recursos poderão ser destinados a estados e municípios para obras não contempladas nesta etapa.
Um fundo de R$ 10 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) já está disponível, e novos aportes serão realizados.
“Criamos o fundo e vamos reforçá-lo com recursos do Fundo Social. Nos próximos dias, vamos divulgar a linha de crédito mais barata do Brasil, com o menor custo do mercado”, anunciou Rui Costa.
O governo poderá usar os recursos do FIIS em projetos voltados à educação infantil, ensino fundamental e médio, saúde primária e especializada, segurança pública e outras áreas de interesse social.
Com 73% das obras do Novo PAC sob responsabilidade das prefeituras, o ministro aproveitou o encontro para pedir um esforço conjunto.
Ele destacou a importância da colaboração entre prefeituras, Governo Federal e Caixa Econômica para garantir a execução das obras.
“Queremos refinar a relação entre prefeituras, Governo Federal e Caixa para colocar em prática essas obras tão necessárias à população”, ressaltou.
Ao apresentar um gráfico com dados do Novo PAC, Costa mostrou que 60,2% das obras ainda estão em fase de “ação preparatória”.
O objetivo, de acordo com ele, é acelerar o andamento dessas obras e aumentar o percentual de projetos em execução e concluídos.
O ministro também ressaltou as medidas adotadas pelo Governo Federal para desburocratizar, bem como facilitar a implementação dos projetos.
Ele citou a disponibilização de editais e modelos-padrão, a dispensa de adimplência do município para assinatura do Termo de Compromisso e a redução de vistorias e etapas burocráticas.
“Reduzimos fluxos e queremos ver os projetos acontecendo”, enfatizou.
Por fim, Rui Costa pediu empenho aos prefeitos e prefeitas, reforçando a importância de uma gestão comprometida com a transformação do país.
Em suma, ele também destacou a reconstrução do Pacto Federativo, baseado em respeito às relações institucionais e ao voto da população.
A apresentação contou com a presença dos ministros Nisía Trindade (Saúde), Jader Barbalho Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e André Fufuca (Esporte), assim como do secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
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