Pernambuco, 10 de Fevereiro de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

Governo Lula acelera elaboração de regras para porte de maconha; previsão é de conclusão até março

Com a conclusão das novas regras, o governo visa garantir uma gestão mais eficaz do tema, prevenindo riscos à saúde dos cidadãos.

12 de janeiro de 2025 às 11:32   - Atualizado às 11:43

Ricardo Lewandowski e Presidente Lula

Ricardo Lewandowski e Presidente Lula Foto: TSE

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está acelerando a elaboração das novas regras sobre o porte de maconha no Brasil. O foco é definir as diretrizes para o porte de até 40 gramas da substância, conforme a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou a posse dessa quantidade há seis meses.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, à frente da pasta da Justiça, o processo de regulamentação está em andamento com intensidade. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), que tem a responsabilidade de elaborar a resolução, está trabalhando com afinco ao lado do Conselho Nacional de Justiça para concluir as normativas o mais rápido possível.

A expectativa do governo é que a regulamentação seja finalizada até o final de março deste ano. Além de definir as novas normas sobre o porte de maconha, a Senad também prepara campanhas publicitárias de conscientização contra o consumo da droga, com foco na prevenção ao uso recreativo e ao abuso.

Em paralelo, com o aumento do número de usuários, a Senad está cogitando a criação de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). Esses centros seriam destinados a acolher pessoas que manifestam dependência de maconha, oferecendo apoio, orientação e encaminhamentos adequados para tratamento e reintegração social.

Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo Lula para regularizar a situação da maconha no país, ao mesmo tempo em que busca uma abordagem equilibrada sobre o uso da substância, levando em consideração tanto a questão da saúde pública quanto a segurança da sociedade.

Com a conclusão das novas regras, o governo visa garantir uma gestão mais eficaz do tema, prevenindo riscos à saúde dos cidadãos, enquanto adota políticas de inclusão e acolhimento para os usuários.

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

16:28, 10 Fev

Descrição da imagem

29

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

Qual a sua expectativa sobre o governo Lula para 2025?

Notícias Relacionadas

PCC
Projeto

CPI do Crime Organizado já tem apoio para ser instalada no Senado

Proposta tem o apoio de 30 senadores, ultrapassando os 27 necessários para a investigação.

Ricardo Nunes faz campanha contra mototáxi.
Propaganda

Vídeo: Nunes lança campanha contra serviço de mototáxi em São Paulo

A peça publicitária tem o depoimento de um motoboy que sofreu um acidente de trânsito e hoje é cadeirante.

Presidente Lula.
Participação

Lula prepara anúncios para tentar atrair novos prefeitos para a base do governo

A ideia é organizar um feirão de programas federais para apresentar aos gestores municipais eleitos nas últimas eleições.

mais notícias

+

Newsletter