Piso salarial dos professores: entenda novo cálculo que o MEC quer implementar com essa mudança

O Ministério da Educação (MEC) discute uma mudança no modelo de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica, com a intenção de criar uma regra mais estável, previsível e que assegure reajustes reais anuais à categoria. A conversa envolve representantes de professores, estados e municípios e ainda não resultou em uma proposta formal encaminhada ao Congresso Nacional.

Atualmente, o piso do magistério é reajustado com base em uma fórmula prevista em lei, vinculada ao crescimento do valor mínimo anual investido por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental urbano, indicador utilizado pelo Fundeb. Na prática, sempre que esse valor por aluno aumenta, o piso salarial acompanha a variação. O problema, segundo gestores públicos e parte do Governo Federal, é que esse mecanismo pode gerar reajustes elevados em alguns anos e percentuais muito baixos em outros, dificultando o planejamento orçamentário de estados e prefeituras.