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Segundo o Ministério da Educação, o programa “não sofrerá qualquer alteração” apesar da medida.
06 de agosto de 2024 às 13:32 - Atualizado às 13:32
Presidente Lula. Presidente Lula.
O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia, três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. A medida faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
Segundo o MEC, o programa “não sofrerá qualquer alteração” apesar do bloqueio.
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O Governo Federal impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano.
Desse total do Pé-de-Meia, R$ 1,3 bilhão será no MEC, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta fiscal, em função da arrecadação menor que a esperada).
Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira, 6 de agosto, para indicarem onde farão cortes e quais programas e ações serão atingidos. As outras pastas ainda não implementaram o ajuste.
Da redação do Portal com informações do Estadão Conteúdo.
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