Presidente Lula. Foto: Ricardo Strucker
A cúpula do governo federal está na fase final da discussão sobre o que anunciar no evento que promoverá nesta semana para tentar atrair prefeitos para mais perto de seu grupo político. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma reunião sobre o assunto com representantes da Casa Civil nesta segunda-feira, 10. O presidente poderá fechar o pacote nessa conversa. Do contrário, a decisão ficaria para o próprio dia dos anúncios - o que não é tão incomum.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo federal organiza para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro uma espécie de feirão de programas federais para apresentar aos prefeitos eleitos no ano passado. O evento, batizado de Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, terá, na abertura, um discurso de Lula com anúncios voltados aos municípios.
Trata-se de uma forma de tentar se aproximar de prefeitos depois de aliados do presidente terem ido mal nas eleições municipais. Também será um canal de interlocução com os gestores locais paralelo à Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, que aliados do presidente hoje identificam como oposicionista.
O chefe do governo mencionou o evento em cerimônia em Paramirim (BA) na sexta-feira, 7.
"Estou com vontade de descer ali e abraçar cada prefeito, cada prefeita, que eu espero que possam estar em Brasília na terça-feira para que a gente possa ter uma conversa sobre os rumos das cidades brasileiras", disse o presidente Lula.
Lula deverá anunciar uma nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de interesse municipal - como creches, escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde. O Planalto costuma chamar de "seleções" as rodadas em que governadores e/ou prefeitos enviam para análise os projetos que gostariam que o governo federal bancasse ao menos parcialmente.
É pouco provável que haja obras estruturantes nesta edição, que deverá ter valores bem mais modestos que as já anunciadas. A cifra é um dos temas ainda sem definição. Outro programa federal que possivelmente terá algum novo anúncio é o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional é uma das ações do Executivo federal com mais capilaridade no interior do Brasil. São comuns obras do Minha Casa, Minha Vida envolvendo prefeituras.
A reportagem apurou que o BNDES anunciará um novo programa para financiar ações dos municípios. Outro banco estatal, a Caixa Econômica Federal avalia apresentação de medidas relacionadas à expansão de microcrédito e a financiamentos de obras de infraestrutura e saneamento, entre outros pontos.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Planalto, que está organizando o encontro, espera mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos, secretários e ocupantes de outros cargos.
Os ministérios foram instados a montar estandes no local para apresentar seus programas a quem se interessar - em um formato semelhante às feiras promovidas por setores da iniciativa privada para estimular negócios entre empresas. Outros órgãos ligados ao governo, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Serpro e BNDES também participarão.
Os maiores vencedores das eleições municipais de 2024 foram o PSD e o MDB, seguidos de PP e União Brasil e outros partidos à direita do PT de Lula. Os partidos de esquerda que mais elegeram chefes de Executivo municipal no ano passado foram o PSB (312, na sétima colocação entre as siglas) e o PT (252, nona colocação). Governistas acham possível atrair mesmo prefeitos de direita para o evento porque as próximas eleições municipais estão distantes no tempo e porque quem chegou ao poder neste ano precisa de recursos federais para cumprir as promessas de campanha.
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Além disso, a chefe do Executivo estadual entregou dois ônibus escolares, autorizou licitação para requalificação de mais de 20 ruas do município.
Entre os critérios que deverão ser considerados na definição da convivência estão as condições de moradia, o cuidado com o animal e a disponibilidade de tempo de cada tutor.
Relator Alexandre de Moraes votou a favor da categoria; decisão em repercussão geral impactará redes públicas de todo o país.
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