06 de setembro de 2024 às 21:25 - Atualizado às 21:38
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta--feira, 6 de setembro, a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania após a demissão de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
“Esther vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o Ministério dos Direitos Humanos”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre as denúncias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
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Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023.
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde da quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too.
Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que já se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
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As novas regras incluem a modificação nos critérios de elegibilidade, como a atualização dos limites de renda e novos requisitos para quem pretende acessar o benefício.
A atualização regular dos cadastros e o uso do cruzamento de dados contribuirão para a maior eficiência do programa.
As famílias contempladas recebem o benefício durante os últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
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