29 de abril de 2024 às 17:42
Piso da enfermagem. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Piso da enfermagem. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha os valores referentes à parcela do mês de abril de 2024 do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.
A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços com contrato em vigor que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , cumpram o piso da enfermagem.
Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde .
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Segundo o balanço mais recente do Banco Central, divulgado no dia 6 de setembro, os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR).
O número de vagas mencionadas inclui as destinadas a candidatos (AC, PCD, N) que atendem aos critérios estabelecidos no edital de abertura.
A alegação da presidente nacional do PL Mulher foi dada durante uma entrevista, onde comentou sobre o caso Silvio Almeida.
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