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Governo Lula planeja aumentar tarifa de importação de painéis solares a partir de julho

A gestão acredita que a medida fortalece a indústria nacional e pode gerar aproximadamente 21 mil empregos diretos, 100 mil indiretos, além de R$ 1,6 bilhão por ano em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Jameson Ramos

22 de abril de 2025 às 10:37   - Atualizado às 10:37

Painéis solares sendo limpos por trabalhador.

Painéis solares sendo limpos por trabalhador. Foto: Pixabay

O governo Lula está planejando aumentar a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a produção de equipamentos no Brasil e fortalecer a indústria nacional. 

No final de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%. O reajuste deve entrar em vigor em julho deste ano.

Por meio da Secretaria de Comunicação Social, o MDIC destacou que a medida favorece a produção de componentes e insumos como células, wafers e módulos, "reduzindo a dependência externa e aumentando o valor agregado no país. Além de estimular o fortalecimento da indústria solar nacional contribui para a diversificação da matriz energética, alinhando-se aos compromissos ambientais e climáticos do Brasil".

O governo acredita que a medida pode gerar aproximadamente 21 mil empregos diretos, 100 mil indiretos, além de R$ 1,6 bilhão por ano em investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Até julho de 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existiam 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 de unidades de geração solar na modalidade de GD, totalizando uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, cerca de 18,7% do total do país. Esse valor coloca a energia solar como a segunda maior fonte de energia do país, em termos de potência instalada.

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Segundo o governo, mais de 150 mil moradores de regiões remotas da Amazônia Legal receberam energia elétrica nos últimos cinco anos, só por meio da energia solar. Dentro do Luz Para Todos, programa do Ministério de Minas e Energia (MME), essas famílias foram contempladas com acesso à eletricidade a partir de kits com painéis fotovoltaicos, inversores, controladores e baterias de lítio. 

A escolha pela modalidade ocorre por conta do difícil alcance às redes de distribuição. Até 2026, a meta do governo federal é ampliar o número de beneficiados, cerca de 900 mil pessoas, com a instalação dos equipamentos em 228.287 unidades consumidoras.

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