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As atividades relativas ao Sistema serão implementadas por meio do Ministério da Defesa, como órgão central, e pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, como órgãos setoriais.
23 de março de 2026 às 18:01 - Atualizado às 18:01
Presidente Lula ao lado de militares. (Foto: Ricardo Stuckert)
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Defesa, lançou oficialmente, nesta segunda-feira, 23 de março, com a publicação no Diário Oficial da União da Portaria GM-MD Nº 1.582, o Projeto Soldado Cidadão e o Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas.
As iniciativas têm como finalidade executar ações de apoio aos militares temporários para o ingresso no mercado de trabalho, após o seu licenciamento do serviço ativo.
No Projeto Soldado Cidadão, as ações serão norteadas levando-se em conta sete áreas de atuação: capacitação; apoio técnico ao candidato a uma vaga de emprego; parcerias com empresas e associações para capacitação e contratação; parcerias com órgãos governamentais, com escolas técnicas e instituições de ensino superior; fomento ao empreendedorismo; coordenação e apoio a feiras de empregabilidade; e utilização de sistema informatizado de empregabilidade.
A norma também institui, no âmbito do Projeto Soldado Cidadão, o Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas.
Neste caso, a finalidade é apoiar militares temporários das Forças Armadas interessados na busca por uma profissão e carreira e na recolocação no setor privado, após o seu licenciamento do serviço ativo. O público-alvo é formado por oficiais, sargentos, marinheiros, cabos e soldados.
O Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas atua por meio de ações que contribuam para a entrada produtiva dos militares no mercado de trabalho privado, reduzindo tempo de recolocação e aumentando a empregabilidade em setores compatíveis com suas competências, visando cooperar com o desenvolvimento nacional.
As atividades relativas ao Sistema serão implementadas por meio do Ministério da Defesa, como órgão central, e pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, como órgãos setoriais.
PARCERIAS - O texto ainda ressalta que as parcerias realizadas pelo Projeto Soldado Cidadão devem privilegiar a inclusão de militares em programas existentes do Governo Federal, além de atentar para a possibilidade de aproveitamento da mão de obra de militares nas empresas da Base Industrial de Defesa.
A portaria ainda instituiu a Comissão Técnica de Governança do Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas.
O grupo tem como a finalidade assessorar o Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais de modo a ampliar as chances de empregabilidade dos militares afetos à norma.
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