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Google e Telegram são investigados pela PF; saiba motivo

01 de fevereiro de 2024 às 09:32

A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de "estratégias impactantes e questionáveis" para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa.

Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai comentar as conclusões da Polícia Federal. O Telegram não se manifestou até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

O parecer da PF foi enviado na quarta-feira, 31 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre as campanhas lançadas pelas plataformas contra o projeto de lei. A investigação, aberta em junho de 2023, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi concluída hoje. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

O intento das empresas, aproveitando-se de suas posições privilegiadas, é incutir nos consumidores a falsa ideia de que o projeto de lei é prejudicial ao Brasil, um ato que pode estar em descompasso com os valores consagrados na Constituição de 1988. Além disso, as ações dos representados parecem configurar crimes contra a ordem consumerista, promovendo publicidade enganosa e abusiva.

Trecho do relatório da Polícia Federal enviado ao STF

Para a Polícia Federal, as big techs usaram suas "posições privilegiadas" no mercado para incentivar ataques e espalhar notícias falsas sobre o texto com o objetivo de proteger seus interesses econômicos.

O Telegram disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o projeto de lei. A mensagem chamava a proposta de "desnecessária" e dizia que ela "concede poderes de censura ao governo".

O aplicativo alegou no processo que é uma plataforma "neutra" e minimizou a iniciativa. O Telegram afirma que usou o canal para expressar a opinião da empresa sobre um tema que pode impactá-la, mas negou ter feito uma campanha "ativa e consistente" contra o projeto de lei.

Já o Google exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de "aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil"

Marcelo Lacerda e outros representantes do Google foram ouvidos pela PF. Eles informaram que a empresa gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o projeto de lei, mas negaram que o objetivo fosse pressionar parlamentares a votar contra o texto.

Um monitoramento do Estadão revelou que a pressão das empresas fez com que pelo menos 33 deputados mudassem de posicionamento entre a aprovação do requerimento de urgência e a retirada de pauta, o que ocorreu em um intervalo de 14 dias.

Representantes das big techs estiveram diversas vezes no Congresso e parlamentares confirmaram à reportagem que o lobby foi intenso, inclusive com ameaças de remoção de conteúdo.

Estadão Conteúdo

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