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Ex-ministros tiveram contato com denúncias em 2019, segundo documentos revelados pelo site Metrópoles.
13 de setembro de 2025 às 19:15 - Atualizado às 19:15
Sérgio Moro e Paulo Guedes. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Os ex-ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, Paulo Guedes e Sergio Moro (União), receberam denúncias sobre descontos indevidos nas aposentadorias dos beneficiários do INSS enquanto estavam à frente das pastas da Economia e Justiça, respectivamente. As informações são do site Metrópoles.
Segundo a reportagem, um ofício da Secretaria de Justiça de paulista de 1º agosto daquele ano mostra que Moro foi informado sobre os descontos pelo ex-diretor executivo do Procon de São Paulo Fernando Capez.
Na época, Capez procurou, além de Moro, o então secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e o ex-presidente do INSS Renato Vieira para levar “a sua preocupação com os descontos abusivos realizados nos benefícios dos aposentados”. Segundo a assessoria do hoje senador, depois do encontro, entidades suspeitas de fraude foram descredenciadas.
A matéria também revelou que Paulo Guedes teve acesso a denúncias semelhantes por meio de um requerimento de informação feito por um deputado federal.
Um documento de 24 de abril de 2019, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT) durante a sessão da CPMI do INSS na última segunda-feira (8), mostra a assinatura de Guedes na resposta dada ao parlamentar pelo gabinete do então ministro.
Além dos avisos aos ministros, documentos reunidos pelo Metrópoles mostram que o INSS foi comunicado sobre os descontos por, pelo menos, quatro órgãos de fiscalização diferentes.
O então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, levou a denúncia da fraude para Moro e Renato Vieira após o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça de São Paulo, ter registrado mais de 16 mil atendimentos relacionados a descontos irregulares em aposentadorias.
O registro da reunião mostra que as autoridades do governo federal foram informadas que a prática vinha acontecendo desde 2017.
Capez também levou consigo uma lista de 10 associações que estariam relacionadas às fraudes. Entre elas, estavam a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), que tiveram os sigilos quebrados pela CPI do INSS, na última quinta (11/9).
Segundo o documento, o então presidente do INSS se comprometeu com o Procon de São Paulo, na época, a “retirar do cadastro todas as associações e empresas que estivessem fazendo descontos abusivos”. Seis meses depois, em janeiro de 2020, todavia, Vieira pediu demissão.
Ele havia sido indicado para o INSS por Paulo Guedes, no início da gestão Bolsonaro, e vinha sofrendo pressão para deixar o cargo. Em seu lugar, entrou o então secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Já Moro sairia do Ministério da Justiça após brigar com Bolsonaro, em abril de 2020.
Ao Metrópoles, o senador Sergio Moro disse que “as principais entidades envolvidas em reclamações e citadas no ofício do Procon/SP foram descredenciadas pelo INSS em 30/07/2019 (DOU 01/08/2019), ou seja, antes mesmo da reunião mencionada no referido documento” e que, “à frente do MJSP, Sergio Moro nunca foi omisso em relação às reclamações de descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS, criando mecanismos de combate a irregularidades”.
Paulo Guedes também foi procurado, mas não respondeu.
Fonte: Metrópoles
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro.
Também foram instaurados 13 inquéritos policiais e lavrados 64 termos circunstanciados de ocorrência.
A nota da legenda aponta que o senador foi vitorioso no primeiro turno e acusa o presidente petista de ter ampliado gastos públicos para sair vitorioso na disputa.
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