Aplicativo do INSS. Foto: Divulgação/INSS
A partir desta terça-feira, 13 de maio, os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
O INSS alerta que:
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no sábado, 10 de maio, que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.
“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.
“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.
1
16:08, 23 Jun
27
°c
Fonte: OpenWeather
A Corte vai responder se esses acordos ainda valem mesmo diante das mudanças trazidas pelas novas tecnologias, como os serviços de streaming.
A fala da petista acontece após o ex-presidente postar uma foto ao lado do presidente americano Donald Trump e do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
A deputada Clarissa Tércio afirmou que, com a decisão, crianças e adolescentes agora estão "protegidos por lei contra os abusos dessa agenda radical".
mais notícias
+