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A medida tem como base investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apuram a existência de um suposto esquema de peculato-desvio.
10 de julho de 2026 às 14:08 - Atualizado às 14:10
Ministro Flávio Dino e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Fotos: Victor Piemonte/STF e Beto Barata/PL/Divulgação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da investigação sobre um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares envolvendo o ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Na decisão, o magistrado também autorizou a indisponibilidade de R$ 119.216.703,15 em bens do dirigente partidário.
A medida tem como base investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apuram a existência de um suposto esquema de peculato-desvio. Segundo a corporação, mesmo sem exercer mandato parlamentar, Valdemar Costa Neto teria atuado no controle e direcionamento de recursos provenientes de emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para atender a interesses privados.
A apuração faz parte de um desdobramento da Operação Transparência. Conforme a Polícia Federal, a análise de dados telefônicos revelou que Valdemar Costa Neto utilizava servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar a destinação dos recursos públicos.
Os investigadores afirmam que existia um procedimento supostamente fraudulento para conferir aparência de legalidade às indicações das emendas parlamentares. De acordo com a investigação, deputados federais eram registrados como solicitantes dos recursos, embora as decisões sobre a destinação fossem atribuídas ao presidente do PL.
Na decisão, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos até o momento indicam que Valdemar Costa Neto, mesmo sem mandato eletivo, aparecia como responsável pela definição e pelo remanejamento das emendas parlamentares.
Segundo o ministro, o aprofundamento das investigações permitiu identificar indícios de desvio dos recursos públicos relacionados à atuação de uma pessoa identificada como "Tuca".
A decisão também aponta que três servidores, Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto teriam atuado como intermediários no esquema investigado. Conforme a Polícia Federal, eles organizavam planilhas e cadastravam indicações de emendas seguindo determinações atribuídas ao presidente do partido.
Ainda de acordo com a investigação, mensagens e documentos analisados continham referências como "VCN" e "Valdemar", utilizadas para identificar cotas de recursos supostamente administradas pelo dirigente partidário.
As diligências realizadas pela Polícia Federal indicam possível prejuízo aos cofres públicos relacionado a 21 emendas parlamentares, com valor aproximado de R$ 119 milhões.
Diante desses indícios, a corporação solicitou à Justiça a indisponibilidade dos bens de Valdemar Costa Neto, pedido que foi acolhido pelo ministro Flávio Dino. A investigação segue em andamento para apurar a responsabilidade dos envolvidos e esclarecer a destinação dos recursos públicos mencionados no inquérito.
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