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Proposta cria Programa de Combate à Cristofobia e estabelece punições para fantasias religiosas com conotação sexual ou pejorativa em eventos populares.
03 de fevereiro de 2026 às 17:38 - Atualizado às 17:48
Fantasia de Jesus no Carnaval Foto: Reprodução
Foliões que utilizarem fantasias religiosas associadas a símbolos cristãos durante o Carnaval de Salvador poderão ser multados caso a caracterização seja considerada ofensiva ou desrespeitosa. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei nº 28/2025, aprovado pela Câmara Municipal e que agora aguarda sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
De autoria do vereador Cezar Leite (PL), o projeto institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital baiana. A proposta estabelece penalidades para o uso de imagens e símbolos do cristianismo de forma classificada como sensual, pejorativa ou ofensiva em festas populares, incluindo o Carnaval e eventos de largo.
O texto proíbe explicitamente a utilização de fantasias religiosas com conotação sexual, como representações de Jesus Cristo, freiras ou outros elementos sagrados do cristianismo em contextos considerados inadequados. Também ficam vedadas manifestações que caracterizem ofensa direta ou escárnio à fé cristã.
Em caso de infração, a multa pode chegar a três salários mínimos, valor equivalente a aproximadamente R$ 4,5 mil. O projeto ainda prevê agravamento da penalidade em caso de reincidência, com a multa podendo dobrar e alcançar o equivalente a seis salários mínimos, cerca de R$ 8 mil.
Segundo o texto aprovado pelos vereadores, a iniciativa tem como objetivo coibir práticas consideradas discriminatórias ou ofensivas à religião cristã, equiparando esse tipo de conduta a outras formas de intolerância religiosa já combatidas por legislação específica.
A proposta não trata de proibição geral de fantasias religiosas, mas delimita o foco na forma de uso, especialmente quando associada a erotização, ridicularização ou desrespeito aos símbolos sagrados.
Com a aprovação no Legislativo municipal, o projeto segue agora para análise do Executivo. Caberá ao prefeito decidir pela sanção ou veto, total ou parcial, da matéria. Caso seja sancionada, a lei passará a integrar o conjunto de normas que regulam eventos públicos e manifestações culturais na cidade.
O tema tem gerado debate sobre os limites entre liberdade de expressão, manifestações culturais e respeito às crenças religiosas, discussão que deve ganhar força à medida que se aproxima o Carnaval.
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