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Os cidadãos voltam às urnas no dia 27 de outubro para escolher quem ocupará os cargos de prefeito e de vice.
15 de outubro de 2024 às 12:36 - Atualizado às 13:03
Urnas eletrônicas. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Quem não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo turno das eleições que acontecem em 51 cidades, sendo 15 capitais, no dia 27 de outubro. Os eleitores voltam às urnas nesses municípios para escolher quem ocupará os cargos de prefeito e de vice-prefeito.
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento do eleitor à urna eletrônica. Ou seja: a ausência de comparecimento ao 1º turno não impede os eleitores aptos de exercer o direito de voto em uma eventual segunda etapa de votação. A votação é permitida, desde que o eleitor esteja em situação regular com a justiça eleitoral.
A gente lembra que, no Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
Quem não votou no 1º turno das eleições e não pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. São 60 dias de prazo, o mesmo para quem não votar no segundo turno. Nesse caso, a data limite de justificativa é 7 de janeiro de 2025.
O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral disponível nos portais da justiça eleitoral.
Quem não puder apresentar justificativa on-line deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial.
Deixar de voar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam. Portanto, não precisam justificar.
Quem ficar sem a quitação eleitoral fica impedido, por exemplo, de fazer matrículas de escolas e de universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
A ida dos eleitores às urnas no domingo, 6 de outubro, selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país. Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos.
Das 11 vitórias garantidas em primeiro turno, dez são de prefeitos que já ocupavam o cargo e foram reeleitos. A única exceção é em Teresina. Lá, Silvio Mendes assumirá a cadeira hoje ocupada por Dr. Pessoa. O atual prefeito disputou as eleições, mas ficou em terceiro lugar, com 2,20% dos votos válidos.
Outras 15 capitais terão segundo turno. Os eleitores de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) deverão voltar às urnas no dia 27 de outubro.
Em algumas capitais, a eleição esteve perto de ser resolvida ontem mesmo, mas por menos de 1% de votos o primeiro colocado não conseguiu evitar o segundo turno. Em João Pessoa, Cícero Lucena terminou com 49,16% dos votos, contra 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Os dois seguem em campanha.
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