DINO no STF: Novo ministro herdará processo contra Bolsonaro por pandemia da Covid-19

Portal de Prefeitura

15 de dezembro de 2023 às 18:24

O ministro Flávio Dino, aprovado pelo Senado Federal para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e com data de posse para 22 de fevereiro de 2024, herdará um acervo com 344 ações. Assumindo o lugar deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, Dino receberá os processos que eram de responsabilidade da antecessora.

Entre as ações herdadas por Dino há pleitos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de Covid-19.

Há também demandas como: o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho e descriminalização do aborto.

Bolsonaro na pandemia

Flávio Dino assume a Petição nº 10.064, na qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Covid-19 solicitou que Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados. A medida é para apurar se houve incitação à população para que adotasse comportamentos supostamente inadequados ao combate da pandemia mundial.

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