Deputado do PL tem PRISÃO DECRETADA por dívida de PENSÃO ALIMENTÍCIA de filho

A defesa argumenta que houve um erro no cálculo do valor feito pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político.

Mariana de Sousa

29 de junho de 2024 às 09:12 - Atualizado às 09:14

Justiça decreta prisão do deputado Zé Trovão por dívida de pensão. Justiça decreta prisão do deputado Zé Trovão por dívida de pensão.

Na sexta-feira, 28 de junho, o deputado federal Zé Trovão (PL) teve prisão decretada pela Justiça de Santa Catarina, devido a uma dívida de pensão alimentícia. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, que alegou haver um erro no cálculo das parcelas pagas mensalmente.

O valor da dívida, R$ 5,2 mil, foi quitado ainda na noite da sexta, segundo a defesa do parlamentar, assim que o foi informado da situação através da imprensa. A decisão foi tomada pela comarca de Joinville, localizada no Norte do estado.

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O mandado de prisão não foi emitido porque a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que não pode acessar o processo porque está em sigilo.

A defesa argumenta que houve um erro no cálculo da pensão feita pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O montante deduzido equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit.

O advogado do deputado afirmou que Zé Trovão estava pagando cerca de R$ 5 mil por mês, enquanto deveria ser quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, a requerente percebeu o erro no cálculo dos pagamentos e buscou reparação na Justiça.

"Nunca houve um interesse de não pagar. Tanto que todos os meses foram pagos. O que ficou para trás é o erro que a Câmara cometeu em descontar menos", afirmou Daüm.

Além da pensão alimentícia, o advogado informou que Zé Trovão havia coberto despesas como condomínio e aluguel para ajudar no sustento do filho. Com base nisso, a defesa solicitou à Justiça que esses pagamentos fossem considerados para compensar a diferença causada pelo erro inicial.

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