Deputado Sostenes e Jorge Messias indicado ao STF por Lula Foto Montagem/Portal de Prefeitura/ Ricardo Stuckert/Agência Brasil
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica na Câmara, voltou a criticar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar afirmou que Messias, apesar de se declarar evangélico, teria assinado um parecer da Advocacia-Geral da União relacionado à interrupção de gravidez após 22 semanas, o que, segundo ele, fere princípios religiosos.
Sóstenes disse possuir, em seu celular, o documento assinado pelo atual AGU, que teria sido apresentado em uma ADPF que discute procedimentos médicos em casos de gestações avançadas. Para o deputado, o posicionamento jurídico demonstraria um alinhamento político maior do que o alinhamento religioso.
“Ele, como evangélico, jamais assinaria um documento como esse. Mas eu tenho aqui o parecer dele. Isso prova que ele é mais petista do que evangélico”, afirmou o parlamentar.
A crítica ocorre no momento em que o Senado se prepara para analisar a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no STF. Segundo Sóstenes, se tivesse direito a voto, seria contrário à nomeação, especialmente devido à atuação da AGU em temas sensíveis, como aborto em gestações com mais de 22 semanas.
O líder da bancada evangélica também ampliou as críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando o governo de priorizar “militantes de esquerda” nas indicações ao Supremo. Ele citou o caso do ministro Flávio Dino, nomeado anteriormente pelo presidente, como exemplo de escolha politicamente alinhada ao Executivo.
“O presidente Lula quer colocar militantes do seu partido na Suprema Corte. Não pessoas com isenção mínima, mas militantes. No caso de Messias, será um petista evangélico, não um evangélico petista”, declarou.
Mesmo sem poder votar — já que a decisão cabe exclusivamente ao Senado Federal — Sóstenes disse que pretende divulgar o parecer da AGU em suas redes sociais, para que, segundo ele, a população tenha conhecimento da atuação de Messias em casos relacionados ao tema do aborto.
A sabatina do indicado deve ocorrer nas próximas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em plenário. O tema promete mobilizar bancadas religiosas, parlamentares da oposição e grupos contrários ao aborto, que veem na indicação um novo capítulo do debate moral e jurídico no país.
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