O episódio ocorreu durante um discurso em que a parlamentar criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados.
Deputada Fabiana Bolsonaro se pinta durante sessão e gesto é apontado como racismo e transfobia Foto: Divulgação / Alesp
Uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizada nesta quarta-feira, 18 de março, foi marcada por forte repercussão após falas e gestos protagonizados pela deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP).
O episódio ocorreu durante um discurso em que a parlamentar criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência da Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados.
Durante sua fala, Fabiana Bolsonaro realizou uma encenação em que afirmou estar se “maquiando como uma pessoa negra”, em um gesto que foi amplamente interpretado como prática de blackface.
A atitude gerou indignação imediata entre parlamentares presentes e também repercussão fora do plenário, sobretudo por envolver elementos de racismo e transfobia em um ambiente institucional.
A deputada estadual Mônica Seixas (Psol) foi uma das primeiras a reagir ao episódio, solicitando a suspensão da sessão para denunciar o que classificou como práticas graves de racismo e transfobia. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente da sessão, deputado Fábio Faria de Sá (Podemos), que optou por dar continuidade aos trabalhos.
Segundo Seixas, o caso configura crime em flagrante, especialmente no que diz respeito ao racismo, que pela legislação brasileira é considerado inafiançável e imprescritível. Ela também relatou dificuldades em registrar ocorrência ainda dentro da Alesp, afirmando que o delegado responsável não autorizou medidas imediatas, sob a justificativa de imunidade parlamentar.
A discussão sobre os limites dessa imunidade ganhou destaque após o episódio. Enquanto a Alesp afirmou, em nota oficial, que a Constituição garante inviolabilidade aos parlamentares por suas opiniões e palavras no plenário, críticos argumentam que essa proteção não se aplica a crimes como racismo e transfobia.
Diante da repercussão, a deputada Mônica Seixas anunciou que buscaria medidas legais no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decradi), com o objetivo de responsabilização criminal. Paralelamente, parlamentares de partidos como PT e Psol já articulam ações no âmbito legislativo.
A deputada Beth Sahão (PT) informou que protocolou representação no Conselho de Ética da Alesp, solicitando a apuração do caso e eventual aplicação de sanções. Para ela, normalizar práticas de racismo e transfobia dentro do parlamento é inaceitável e exige resposta institucional firme.
O episódio ocorre poucos dias após outra controvérsia envolvendo Erika Hilton, que acionou o Ministério Público Federal contra o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas. Esse contexto amplia ainda mais o debate público sobre discriminação e respeito à diversidade no país.
O caso segue em apuração e deve ter desdobramentos tanto na esfera criminal quanto política, podendo resultar em sanções disciplinares e outras medidas legais.
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