Coronel Feitosa cobra Governo Lula após erros na restituição do IR afetarem aposentados do INSS

No documento, o INSS orienta servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários a utilizarem exclusivamente o informe oficial emitido pelo SOUGOV como base para preenchimento da declaração do Imposto de Renda. O órgão também reconhece que recebeu diversas solicitações de análise por conta de inconsistências identificadas pelos próprios contribuintes.

De acordo com Coronel Alberto Feitosa, muitos aposentados acabam prejudicados justamente por não dominarem o sistema da Receita Federal e confiarem integralmente nos dados exibidos automaticamente na plataforma.

“Muitos aposentados não têm acesso fácil à informação e nem conhecimento técnico para entender detalhes da declaração do Imposto de Renda. Eles acreditam que a declaração pré-preenchida já vem correta e acabam enviando da forma que aparece no sistema. O problema é que isso pode gerar prejuízos enormes”, afirmou o deputado.

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O parlamentar relatou ainda que recebeu denúncias de aposentados que identificaram perdas elevadas na restituição após perceberem a ausência da parcela de isenção para maiores de 65 anos. Segundo ele, um dos casos chamou atenção pelo tamanho do prejuízo.

“Um aposentado nos procurou relatando que deixaria de receber quase R$ 6 mil na restituição por conta dessa inconsistência. Imagine quantas pessoas podem estar passando pela mesma situação sem sequer perceber o erro”, declarou Feitosa.

O deputado também questionou a ausência de uma campanha ampla de orientação por parte do Governo Federal para alertar aposentados e pensionistas sobre possíveis falhas no preenchimento automático das declarações.

“Não basta apenas publicar um ofício técnico. O Governo Federal precisa dar publicidade ampla a esse problema. É preciso comunicar diretamente os aposentados, mandar cartas, emitir alertas e orientar os contribuintes para evitar que milhares de idosos sejam prejudicados mais uma vez”, disse.

Segundo o documento do INSS, os dados da declaração passam por cruzamentos automáticos entre sistemas como SIAPE Folha, eSocial, DCTFWeb e eCAC, o que pode ocasionar divergências temporárias durante o processamento das informações fiscais.

O ofício também recomenda que os contribuintes acompanhem periodicamente o status da declaração no portal eCAC, já que eventuais inconsistências podem ser corrigidas posteriormente.

Para Alberto Feitosa, o principal problema é que muitos aposentados dependem exclusivamente de contadores ou familiares para realizar a declaração e acabam não conferindo informações detalhadas, especialmente itens relacionados à faixa de isenção garantida para contribuintes acima de 65 anos.

“Mais uma vez o aposentado corre o risco de ser o maior prejudicado. Estamos falando de pessoas que trabalharam a vida inteira e que agora podem perder parte importante da restituição por falhas que deveriam ser corrigidas e comunicadas de forma transparente”, concluiu o parlamentar.