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No requerimento pedido pelo senador Eduardo Girão, o parlamentar se refere ao fato como a "grave situação dos presos políticos em nosso país".
14 de março de 2025 às 13:13 - Atualizado às 13:39
Ataques do 8 de janeiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou por unanimidade na quarta-feira, 12 de março, um requerimento para que uma comitiva de senadores faça visitas técnicas a presos pelos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O pedido foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) no fim do mês de fevereiro. No requerimento, ele se refere ao fato como a "grave situação dos presos políticos em nosso país".
"Estima-se que aproximadamente 200 pessoas permaneçam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos", escreveu o senador.
Em discurso no Plenário da Casa na quinta (13), a presidente da Comissão, Damares Alves (Republicanos-DF), criticou outros órgãos ligados à defesa dos direitos humanos.
"A Comissão vai ser a primeira instância de direitos humanos no Brasil que vai visitar os presos políticos, porque o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não foi, o Comitê de Combate à Tortura não foi, o Ministério dos Direitos Humanos não foi", afirmou.
Segundo ela, o objetivo é verificar as condições de detenção e investigar possíveis violações de direitos humanos.
Damares também determinou que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura deve ser comunicado e convidado para as visitas, e que congressistas que não integram a CDH estão convidados para acompanhar as idas aos presídios.
Estadão Conteúdo
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